Fiscalização visa acabar com trabalho de menores no comércio e lanchonetes
Teve início em Paranavaí uma campanha com o objetivo de colocar fim no trabalho irregular de menores no comércio e lanchonetes. A campanha Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem este slogan: “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.
Uma equipe de assistentes sociais está realizando a fiscalização no comércio e especialmente em bares e lanchonetes, para garantir que os estabelecimentos não estejam empregando menores de idade irregularmente.
“Temos recebido várias denúncias encaminhadas pelo Ministério do Trabalho, principalmente com relação a menores de idade trabalhando em lanchonetes no período noturno. Neste primeiro momento estamos fiscalizando estes estabelecimentos denunciados e também percorrendo o comércio em geral, levando informações e mobilizando os empresários para a conscientização sobre o assunto. A ideia é proteger as crianças e adolescentes do abuso com relação ao trabalho infantil”, explica a assistente social, Laís Machado.
Ontem, a equipe de assistentes sociais percorreu os estabelecimentos do centro de Paranavaí, fiscalizando e orientando os empresários. Segundo a chefe administrativa de uma revenda de motocicletas, Renata Souza Vioto, sua empresa cumpre aquilo que está previsto em Lei e, por isso, emprega dois menores aprendizes.
“Mas fazemos tudo dentro da legalidade, através da Guarda Mirim, porque consideramos que esta é uma boa oportunidade para os adolescentes se especializarem e também agregarem à empresa com sua disposição em aprender”, disse Renata Vioto.
E foi essa disposição em aprender que levou Larissa da Silva Almeida, de 16 anos, a procurar a Guarda Mirim para encontrar a oportunidade do primeiro emprego.
“Sempre tive interesse em aprender e crescer. Procurei a Guarda Mirim porque queria começar a ganhar experiências de trabalho, estudar dentro da minha área de atuação. Hoje faço curso técnico e consigo aplicar o que estou aprendendo na escola aqui no ambiente de trabalho. Sou menor de idade e na minha rede de amigos não conheço ninguém que trabalhe irregularmente. Todos procuram estudar e ter a oportunidade de trabalho no momento certo e do jeito certo”, frisa a adolescente.
O gerente de uma loja de utilidades, Fernando Borges, disse que optou por contratar apenas maiores de idade. “Isso porque, as funções aqui dentro, exigem essa condição. Mas se houver futuramente funções que possam ser exercidas por adolescentes, certamente vamos procurar as maneiras legais para contratar, dar oportunidades de primeiro emprego e aprendizado para estes jovens”.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, a condição de exploração do trabalho infantil normalmente é encontrada na agricultura (em atividades de culturas diversas), na indústria e comércio (em fábricas, supermercados, bares, lojas, lanchonetes, etc.), nas ruas (como flanelinha, catador de lixo, vendedor de balas, engraxate, entregador de panfletos) e no trabalho doméstico (onde cumprem tarefas que deveriam ser executadas por adultos).
A campanha em Paranavaí é realizada através de uma parceria entre diversos órgãos ligados à Assistência Social, como o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), o Conselho Tutelar, Ministério Público Federal, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ministério Público do Trabalho e os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Para denunciar abuso ou exploração do trabalho infantil, qualquer cidadão só precisa ligar para o número 100.
Uma equipe de assistentes sociais está realizando a fiscalização no comércio e especialmente em bares e lanchonetes, para garantir que os estabelecimentos não estejam empregando menores de idade irregularmente.
“Temos recebido várias denúncias encaminhadas pelo Ministério do Trabalho, principalmente com relação a menores de idade trabalhando em lanchonetes no período noturno. Neste primeiro momento estamos fiscalizando estes estabelecimentos denunciados e também percorrendo o comércio em geral, levando informações e mobilizando os empresários para a conscientização sobre o assunto. A ideia é proteger as crianças e adolescentes do abuso com relação ao trabalho infantil”, explica a assistente social, Laís Machado.
Ontem, a equipe de assistentes sociais percorreu os estabelecimentos do centro de Paranavaí, fiscalizando e orientando os empresários. Segundo a chefe administrativa de uma revenda de motocicletas, Renata Souza Vioto, sua empresa cumpre aquilo que está previsto em Lei e, por isso, emprega dois menores aprendizes.
“Mas fazemos tudo dentro da legalidade, através da Guarda Mirim, porque consideramos que esta é uma boa oportunidade para os adolescentes se especializarem e também agregarem à empresa com sua disposição em aprender”, disse Renata Vioto.
E foi essa disposição em aprender que levou Larissa da Silva Almeida, de 16 anos, a procurar a Guarda Mirim para encontrar a oportunidade do primeiro emprego.
“Sempre tive interesse em aprender e crescer. Procurei a Guarda Mirim porque queria começar a ganhar experiências de trabalho, estudar dentro da minha área de atuação. Hoje faço curso técnico e consigo aplicar o que estou aprendendo na escola aqui no ambiente de trabalho. Sou menor de idade e na minha rede de amigos não conheço ninguém que trabalhe irregularmente. Todos procuram estudar e ter a oportunidade de trabalho no momento certo e do jeito certo”, frisa a adolescente.
O gerente de uma loja de utilidades, Fernando Borges, disse que optou por contratar apenas maiores de idade. “Isso porque, as funções aqui dentro, exigem essa condição. Mas se houver futuramente funções que possam ser exercidas por adolescentes, certamente vamos procurar as maneiras legais para contratar, dar oportunidades de primeiro emprego e aprendizado para estes jovens”.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, a condição de exploração do trabalho infantil normalmente é encontrada na agricultura (em atividades de culturas diversas), na indústria e comércio (em fábricas, supermercados, bares, lojas, lanchonetes, etc.), nas ruas (como flanelinha, catador de lixo, vendedor de balas, engraxate, entregador de panfletos) e no trabalho doméstico (onde cumprem tarefas que deveriam ser executadas por adultos).
A campanha em Paranavaí é realizada através de uma parceria entre diversos órgãos ligados à Assistência Social, como o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), o Conselho Tutelar, Ministério Público Federal, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ministério Público do Trabalho e os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Para denunciar abuso ou exploração do trabalho infantil, qualquer cidadão só precisa ligar para o número 100.