Entenda o passo a passo do pedido de impeachment
BRASÍLIA – Com sua admissibilidade aprovada na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou ontem ao Senado Federal. Se os senadores acatarem o pedido e instaurarem de fato o processo, a Casa será palco de um julgamento a ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Até o julgamento final, alguns passos precisam ser dados. Após o recebimento do processo, hoje deve ser feita a leitura do texto no Plenário e já eleita a comissão especial que vai analisar se aceita ou não o pedido da Câmara para abrir processo de impeachment contra Dilma. O colegiado terá dez dias para apresentar um parecer, que será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (22 senadores).
Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser votado em Plenário pelos 81 senadores, o que deve ocorrer até o fim da primeira quinzena de maio. É a fase de admissibilidade da denúncia. Se o Senado aprovar a abertura do processo, por maioria simples (41 senadores), a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo. Nesse caso, assume interinamente o vice-presidente, Michel Temer.
Testemunhas e provas
O afastamento de Dilma poderá durar até 180 dias. Nesse período, uma comissão se reúne para ouvir testemunhas, coletar provas e comprovar ou não as acusações feitas perante a Câmara dos Deputados. É a fase de pronúncia. Feito isso, o colegiado vota o parecer que, para ser aprovado, precisa novamente de apoio da maioria simples de seus integrantes.
Se for aprovado nessa segunda votação em comissão, o parecer (sentença de pronúncia) é lido e votado pelo Plenário do Senado. Mais uma vez, para ser aprovada a sentença precisa de apoio de 41 senadores (maioria simples).
O JULGAMENTO – O julgamento final ocorrerá no Plenário do Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O Senado funcionará como um tribunal, sendo os jurados os 81 senadores.
Para aprovar o impeachment, são necessários 54 votos favoráveis (2/3 dos senadores). Se condenada, Dilma será deposta de seu mandato e ficará inelegível por oito anos, passando definitivamente o cargo ao vice, Michel Temer.
“Só nesta votação é que os senadores vão decidir se a presidente da República será afastada, se os fatos são graves o suficiente para isso, se os crimes de responsabilidade de fato existiram e se ela ficará inabilitada por oito anos para o exercício de cargos públicos, uma vez condenada”, explica o consultor legislativo da Câmara Roberto Carlos Pontes.
Até o julgamento final, alguns passos precisam ser dados. Após o recebimento do processo, hoje deve ser feita a leitura do texto no Plenário e já eleita a comissão especial que vai analisar se aceita ou não o pedido da Câmara para abrir processo de impeachment contra Dilma. O colegiado terá dez dias para apresentar um parecer, que será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (22 senadores).
Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser votado em Plenário pelos 81 senadores, o que deve ocorrer até o fim da primeira quinzena de maio. É a fase de admissibilidade da denúncia. Se o Senado aprovar a abertura do processo, por maioria simples (41 senadores), a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo. Nesse caso, assume interinamente o vice-presidente, Michel Temer.
Testemunhas e provas
O afastamento de Dilma poderá durar até 180 dias. Nesse período, uma comissão se reúne para ouvir testemunhas, coletar provas e comprovar ou não as acusações feitas perante a Câmara dos Deputados. É a fase de pronúncia. Feito isso, o colegiado vota o parecer que, para ser aprovado, precisa novamente de apoio da maioria simples de seus integrantes.
Se for aprovado nessa segunda votação em comissão, o parecer (sentença de pronúncia) é lido e votado pelo Plenário do Senado. Mais uma vez, para ser aprovada a sentença precisa de apoio de 41 senadores (maioria simples).
O JULGAMENTO – O julgamento final ocorrerá no Plenário do Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O Senado funcionará como um tribunal, sendo os jurados os 81 senadores.
Para aprovar o impeachment, são necessários 54 votos favoráveis (2/3 dos senadores). Se condenada, Dilma será deposta de seu mandato e ficará inelegível por oito anos, passando definitivamente o cargo ao vice, Michel Temer.
“Só nesta votação é que os senadores vão decidir se a presidente da República será afastada, se os fatos são graves o suficiente para isso, se os crimes de responsabilidade de fato existiram e se ela ficará inabilitada por oito anos para o exercício de cargos públicos, uma vez condenada”, explica o consultor legislativo da Câmara Roberto Carlos Pontes.