Sub-relator aponta indícios de improbidade e favorecimento nas operações do BNDES
Segundo André Moura, o BNDESPar teria repassado indevidamente recursos públicos a empresas de grande porte, por meio da política dos campeões nacionais.
“A insistência do banco em priorizar apenas algumas empresas causa distorção e faz o banco ficar dependente de poucas empresas”, disse, se referindo à prática do banco de investir em empresas nacionais de grande porte com o objetivo de fazer com que estas disputassem mercado internacional.
De acordo com o deputado, o valor do fundo de ações da BNDESPar caiu 93% entre 2012 e 2015 depois de investimentos equivocados em empresas de grande porte. Ele citou nominalmente o caso da LBR Lácteos.
O BNDESPar aportou cerca de R$ 650 milhões na empresa (30% do capital do novo empreendimento, sendo R$ 450 milhões em aporte de capital e R$ 250 milhões em debêntures). Na época de criação, a empresa aparecia com uma das três maiores do mercado, mas a LBR acabou entrando com pedido de recuperação judicial em 2013.
André Moura acusou a diretoria do BNDESPar de usar artifícios contábeis para pagar participação nos lucros a cerca de 150 funcionários, que teriam recebido em média R$ 300 mil cada um em 2014.
“O BNDESPar usou truque contábil para justificar a distribuição de lucros, sendo que teve prejuízos no período”, disse Moura.
INDICIAMENTO – Em seu relatório setorial, Alexandre Baldy pede o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pelos crimes de gestão fraudulenta e de prevaricação, por supostas irregularidades na concessão de empréstimos e renovação dos contratos celebrados pelo BNDES com as empresas do Grupo São Fernando, do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso pela Operação Lava Jato.
Segundo ele, o grupo estava em situação falimentar e não poderia ter recebido o empréstimo.
Baldy também pede o prosseguimento das investigações sobre o envolvimento do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, nas suspeitas decorrentes da Operação Acrônimo, da Polícia Federal e o indiciamento da mulher dele, Carolina Pimentel, por ter recebido recursos de empresas financiadas pelo BNDES.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), Baldy se limitou a reunir matérias de jornal para fazer as acusações. (Reportagem: Antonio Vital, Agência Câmara).
Governistas criticam pedidos de indiciamento
Deputados aliados ao governo criticaram o pedido de indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e da empresária Carolina Pimentel, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sugeridos pelo sub-relator Alexandre Baldy (PSDB-GO), encarregado de analisar financiamentos a contratos internos pela CPI do BNDES.
Baldy é um dos quatro sub-relatores da CPI, e o relatório dele poderá ou não ser aproveitado pelo relator geral da CPI, deputado José Rocha (PR-BA). Rocha vai apresentar seu relatório no próximo dia 16, dois dias antes do prazo final de trabalhos da CPI.
O deputado do PSDB sugeriu o indiciamento de Luciano Coutinho em razão de financiamentos de cerca de R$ 400 milhões a uma empresa do grupo do empresário José Carlos Bumlai, a usina São Fernando. Segundo ele, o grupo estava em situação falimentar, e o financiamento contrariava regras internas do banco.
Já o pedido de indiciamento de Carolina Pimentel foi justificado com base em suspeitas investigadas pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal, de que ela teria recebido recursos de empresas financiadas pelo BNDES.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a CPI não encontrou qualquer elemento ou indício que justifique os indiciamentos de Carolina Pimentel ou de Coutinho.
“O PSDB partiu da tese de que no BNDES se praticava tráfico de influência. Essa tese não se comprovou na prática. Nenhum depoimento deu esse caminho. Não tivemos aqui em nenhum momento testemunhos que deem respaldo ao indiciamento de pessoas ligadas a Pimentel”, disse.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), Baldy se limitou a reunir matérias de jornal para fazer as acusações.
Já para o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), não existe qualquer elemento que justifique o indiciamento de Coutinho.