Secretaria de Meio Ambiente está fazendo limpeza em terrenos baldios
O secretário Edson Hedler informou ontem que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente está fazendo a limpeza de terrenos baldios em Paranavaí.
Ontem mesmo foi dia de roçar uma área no Conjunto Habitacional Geraldo Felipe, reservada para a construção de uma instituição pública. O mato estava muito alto, inclusive já com algumas reclamações de moradores sobre insetos.
Quanto aos terrenos de pessoas notificadas e que não providenciaram a limpeza, Hedler disse que também serão feitos, de acordo com a capacidade de execução da equipe.
O problema é que são muitos casos. Conforme confirmação do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, até anteontem foram notificados 412 proprietários nestes primeiros dias do ano.
São lotes com mato alto, o que representa risco à segurança e também à saúde pública, incluindo a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zica Vírus. Embora haja lotes no mato em várias áreas da cidade, a maior concentração é nos Jardins Oásis e Monte Cristo, devido ao número de terrenos ainda sem edificações.
Não é vantagem deixar terrenos no mato em qualquer época, mas, sobretudo, 15 dias úteis após a notificação. Caso a prefeitura faça o serviço, é lavrada multa de R$ 633,36.
O dono paga ainda R$ 1,60 por metro quadrado de limpeza executado, no caso de simples roçadas. Quando é necessário usar pás-carregadeiras ou outros maquinários pesados, há ainda o custo de R$ 125,89 por hora trabalhada da máquina.
Também cabe ao morador que não providenciou a limpeza por conta própria, R$ 104,70 por hora trabalhada do caminhão basculante que faz a remoção do lixo após a limpeza e mais R$ 100,00 de mão de obra para os profissionais que fazem a vistoria do serviço. As cobranças estão previstas na Lei Complementar nº 026/2013. Num cálculo simples, despesa nunca inferior a R$ 1.000,00.
O grande volume de notificações deste ano é uma forma de ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti e outros insetos. Tanto que o número de notificações dos primeiros 26 dias deste ano (412) representa 43,8% de todas as notificações de 2015. No ano passado foram notificados 939 terrenos baldios em Paranavaí, sendo lavradas 178 multas por descumprimento de prazo.