Promotora alerta: “Lixo descartado de forma irregular traz danos à saúde pública”
Quem nunca viu alguém jogando pela janela do carro um papel, uma embalagem de alimento, lata ou garrafa? Ruas sujas, bueiros entupidos e alagamentos são consequências desse ato. Em Paranavaí, por exemplo, desde 2009 a Prefeitura de Paranavaí, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), realiza a coleta seletiva de lixo, que tem como objetivo conscientizar toda a população sobre a importância da seleção e reciclagem.
Através de um cronograma de trabalho, a frota dos caminhões da Transresíduos passa por toda a cidade fazendo a coleta. Mas, embora proibido por Lei, algumas pessoas insistem em não fazer a separação, e outras ainda acabam jogando o lixo em locais próximos a áreas de preservação ambiental, por serem mais afastados da área central da cidade.
“Além do problema visual, também há poluição atmosférica. Sem contar que, lixo doméstico quando descartado de forma irregular, por exemplo, é um fator ainda mais preocupante por trazerem agentes nocivos e patológicos. Isso causa danos não só ao meio ambiente, como também para a saúde pública”, alerta a Promotora de Meio Ambiente e de Saúde Pública do município, Suzy Mara de Oliveira.
Em Paranavaí, quem desrespeita o meio ambiente corre o risco de ser multado. De acordo com a Lei Municipal nº 3.641/2010, todas as pessoas são obrigadas a fazer a separação do lixo, entre o reciclável e o orgânico. A lei prevê multa para quem desrespeitar. No caso do lixo doméstico, uma infração leve pode acarretar multas de R$ 80,63 até R$ 1.466,00.
“O trabalho de fiscalização é constante nesses locais para identificar e notificar essas ações irregulares, e quando a denúncia é feita pela placa do veículo, a pessoa é encaminhada para a Promotoria do Meio Ambiente, que tem dado auxílio importante na identificação e punição dos infratores”, comenta o secretário de Meio Ambiente, Edson Hedler.
As pessoas que presenciarem atos de infração ao meio ambiente podem denunciar na Ouvidoria Municipal, através do número 156, não havendo necessidade de identificação, apenas informações como a placa do veículo, o endereço ou o nome do infrator para que a Secretaria possa encaminhar para a Promotoria de meio Ambiente.
Segundo o secretário, também há um aumento de resíduos de construção civil sendo jogados de forma inapropriada. “A pessoa reforma a casa e depois joga os entulhos em ruas, terrenos baldios e até mesmo nas margens dos rios, gerando consequências que degradam a qualidade de vida nas áreas urbanas, causando poluição visual, proliferação de vetores como a dengue, enchentes, etc. O município de Paranavaí possui um local para o descarte correto desse tipo de resíduo que é um aterro próximo a Escola Municipal Ayrton Senna (CAIC)”, declarou.
Segundo dados do estudo gravimétrico realizado pelo município, mais de R$ 4,5 milhões em materiais recicláveis são despejados no Aterro Sanitário da cidade todos os anos. Por mês, duas toneladas de resíduos que poderiam ser reaproveitados vão para o Aterro, um desperdício de R$ 372 mil por mês. O estudo apontou ainda que 34% dos resíduos que são jogados fora pela população poderiam ser reciclados.
Através de um cronograma de trabalho, a frota dos caminhões da Transresíduos passa por toda a cidade fazendo a coleta. Mas, embora proibido por Lei, algumas pessoas insistem em não fazer a separação, e outras ainda acabam jogando o lixo em locais próximos a áreas de preservação ambiental, por serem mais afastados da área central da cidade.
“Além do problema visual, também há poluição atmosférica. Sem contar que, lixo doméstico quando descartado de forma irregular, por exemplo, é um fator ainda mais preocupante por trazerem agentes nocivos e patológicos. Isso causa danos não só ao meio ambiente, como também para a saúde pública”, alerta a Promotora de Meio Ambiente e de Saúde Pública do município, Suzy Mara de Oliveira.
Em Paranavaí, quem desrespeita o meio ambiente corre o risco de ser multado. De acordo com a Lei Municipal nº 3.641/2010, todas as pessoas são obrigadas a fazer a separação do lixo, entre o reciclável e o orgânico. A lei prevê multa para quem desrespeitar. No caso do lixo doméstico, uma infração leve pode acarretar multas de R$ 80,63 até R$ 1.466,00.
“O trabalho de fiscalização é constante nesses locais para identificar e notificar essas ações irregulares, e quando a denúncia é feita pela placa do veículo, a pessoa é encaminhada para a Promotoria do Meio Ambiente, que tem dado auxílio importante na identificação e punição dos infratores”, comenta o secretário de Meio Ambiente, Edson Hedler.
As pessoas que presenciarem atos de infração ao meio ambiente podem denunciar na Ouvidoria Municipal, através do número 156, não havendo necessidade de identificação, apenas informações como a placa do veículo, o endereço ou o nome do infrator para que a Secretaria possa encaminhar para a Promotoria de meio Ambiente.
Segundo o secretário, também há um aumento de resíduos de construção civil sendo jogados de forma inapropriada. “A pessoa reforma a casa e depois joga os entulhos em ruas, terrenos baldios e até mesmo nas margens dos rios, gerando consequências que degradam a qualidade de vida nas áreas urbanas, causando poluição visual, proliferação de vetores como a dengue, enchentes, etc. O município de Paranavaí possui um local para o descarte correto desse tipo de resíduo que é um aterro próximo a Escola Municipal Ayrton Senna (CAIC)”, declarou.
Segundo dados do estudo gravimétrico realizado pelo município, mais de R$ 4,5 milhões em materiais recicláveis são despejados no Aterro Sanitário da cidade todos os anos. Por mês, duas toneladas de resíduos que poderiam ser reaproveitados vão para o Aterro, um desperdício de R$ 372 mil por mês. O estudo apontou ainda que 34% dos resíduos que são jogados fora pela população poderiam ser reciclados.