Paraná terá R$ 6,8 bilhões para investir em 2016
Em tom otimista, Richa afirmou que o Estado iniciará o próximo ano em condições de fazer investimentos importantes, enquanto a grande maioria dos estados ainda estará promovendo ajustes em razão da forte queda da arrecadação. O orçamento prevê R$ 6,8 bilhões para investimento. “Enquanto alguns estão entrando na crise, atrasando salários, o Paraná dá exemplo retomando os investimentos e as obras”, afirmou o governador. “O Paraná hoje é exemplo de gestão para o Brasil”, disse o governador.
EQUILÍBRIO – O orçamento do Governo do Paraná para 2016 é de R$ 54,5 bilhões, somando todas as fontes de receita. O valor representa aumento de 14% em relação a 2015. No comparativo com o ano anterior, haverá um incremento de receitas de R$ 6,7 bilhões.
Ao contrário da União, que prevê déficit de R$ 30 bilhões, com gastos maiores que as receitas, o governo paranaense estima fechar as contas de 2016 em equilíbrio já que a previsão de despesa é, também, de R$ 54,5 bilhões.
RELAÇÃO REPUBLICANA – O governador disse que vários fatores contribuíram para o ajuste, como a recomposição de alíquota de impostos, a redução das estruturas de cinco secretarias e corte de mil cargos em comissão. “Foram medidas imprescindíveis para o futuro do Paraná. “Nós fizemos o dever de casa, cortando gastos e enxugando a máquina pública”, afirmou.
“Esse resultado não seria possível sem a boa parceria, o diálogo e o respeito que sempre tivemos com a Assembleia, que soube avaliar o momento difícil e a coragem para apoiar medidas duras mas necessárias”, disse Richa. “Temos uma relação republicana com a Assembleia Legislativa.
O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, disse que o orçamento estadual é equilibrado e também destacou a participação dos deputados na aprovação do ajuste. "Os deputados têm a certeza de que fizeram a sua parte aprovando o ajuste fiscal que deixou o Paraná em uma situação diferenciada em relação aos demais estados brasileiros”, afirmou. “A conjuntura muito mais favorável também beneficia os municípios, que tiveram um expressivo aumento de receitas com o ajuste fiscal,” disse Traiano.
Orçamento prevê aumento de receita e equilíbrio financeiro
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que o governo paranaense conseguiu, ao contrário da União e de outros estados, fazer um orçamento equilibrado graças aos cortes de despesas e incremento de receitas.
“O Paraná se destaca com investimentos, enquanto vários estados estão em decréscimo das arrecadações”, disse ele. Mauro Ricardo explicou que, até o final deste ano, o governo estadual quitará todas as dívidas e débitos que tem com fornecedores. “Vamos começar o ano zerados. Prontos para começarmos os investimentos”, afirmou. “Em 2016, ninguém no País vai investir como o Paraná.”
ENSINO E SAÚDE – No próximo ano, o governo projeta investir em ensino 34,17% da receita de impostos. Isso equivale a R$ 9,3 bilhões – 10% a mais do que no exercício de 2015. Os recursos para o sistema estadual de ensino público superam a obrigação constitucional, que é destinar 30% da arrecadação para esta área. “Educação é nossa prioridade absoluta e esse incremento no orçamento para a área é prova disso”, afirmou Richa.
Em saúde, o governo cumprirá a determinação constitucional e aplicará 12% da receita de tributos. Serão R$ 3,2 bilhões disponibilizados para esta área em 2016.
INVESTIMENTOS – O aporte para os investimentos em infraestrutura de transporte será de R$ 1,5 bilhão para custear 31 obras consideradas prioritárias, como a duplicação da PR-466 (Guarapuava – Palmeirinha), da PR–092 (Siqueira Campos – Joaquim Távora) e da PR-280 (Francisco Beltrão – Pato Branco), além da implantação dos corredores de Castro, Londrina, Marmeleiro e Umuarama.
FOLHA DE PAGAMENTO – As despesas com pessoal e encargos, o governo prevê ampliar R$ 21,2 bilhões em 2016. Aumento de 11% ao aplicado no ano anterior. São R$ 2,1 bilhões a mais do que o gasto com pessoal em 2015.
O orçamento estadual também trata das receitas e despesas programadas para 2016 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O Governo do Paraná aplicará no próximo ano R$ 7,2 bilhões nessa área, valor 11,62% superior ao aplicado no ano anterior.
FUNDO DE COMBATE À POBREZA – No projeto do orçamento fiscal, o governo estadual já define onde serão aplicados os R$ 400 milhões que serão destinados para o Fundo de Combate à Pobreza, aprovado pela Assembleia Legislativa. Por exemplo, serão destinados R$ 130 milhões desse fundo para construção de casas populares e R$ 81 milhões para projetos que garantam a defesa da criança e do adolescente.
ATENDER A POPULAÇÃO – O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, elogiou a proposta orçamentária e disse que o documento é realista e demonstra que o Paraná já superou a crise. “Muito importante ver o Paraná apresentar um orçamento, ao contrário de outros estados e do governo federal, retomando a capacidade de investimento após essa grave crise. É importante aplicar bem esses recursos atender a população com obras”, afirmou.