Programa de Reinserção social atende 15 mil egressos
Cerca de 15 mil egressos do sistema penitenciário do Paraná, e beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão, já participaram do Programa Patronato, voltado à reinserção social. Criado em 2013, o programa é uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, por meio do Departamento de Execução Penal (Depen), e a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Somente no último ano foram investidos cerca de R$ 5 milhões nas ações que compõem o programa, que compreende a formação de equipes multidisciplinares, compostas por professores orientadores do ensino superior de universidades estaduais, profissionais recém-formados e bolsistas. Eles atuam no acesso dos assistidos à retomada do ensino formal, de qualificação profissional, de inclusão digital e, também, à inserção no mercado de trabalho.
De acordo com a coordenadora do Programa Universidade sem Fronteiras e Projetos Estratégicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Sandra Cristina Ferreira, a parceria traz benefícios tanto para as universidades quanto aos assistidos. “Com as ações desenvolvidas pelo Programa Patronato, nós atendemos os egressos e suas famílias e também atuamos na qualificação dos nossos estudantes, docentes e recém-formados, com uma atuação prática”, afirma.
Para a diretora do Patronato Central (Curitiba), Celene Pasternak Cardoso, o convênio é fundamental na concretização da dupla função do programa, que é a fiscalização e a ressocialização dos assistidos, considerando o poder de abrangência das universidades estaduais. “Se não fosse o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, não seria possível para o patronato atuar com essa qualidade em cidades em todas as regiões do Paraná. Eles agregam com a equipe técnica e com a estrutura”, conta.
O Programa Patronato atua em 15 cidades do Paraná, além Curitiba e Região Metropolitana, que possuem equipe técnica própria. A intenção é possibilitar aos assistidos reflexões acerca do delito cometido, visando mudança comportamental, conscientização e internalização de nova conduta, além de oferecer acesso à rede de assistência de entidades governamentais e não governamentais.
Por meio do programa são oferecidos aos assistidos e seus familiares atendimentos psicossocial e jurídico, além de formação básica e qualificação profissional.
EXPERIÊNCIA – Para a egressa C. A. S., condenada a oito anos de prisão e assistida do programa em Londrina, o Patronato oferece aos ex-detentos uma nova oportunidade. “Aqui temos condições de ingressar no mercado de trabalho dignamente. O Patronato hoje muda a nossa história”, opina.
C. A. S. fez um curso técnico em uma faculdade da região por intermédio do programa. Como resultado, ela conseguiu uma bolsa de estudos para o curso superior de Assistente Social. “Fiz o curso de Técnico em Transações Imobiliárias e Perita Avaliadora de Imóveis. Hoje, de forma digna, tenho o meu registro e trabalho sendo reconhecida e reintegrada na sociedade. Agora tenho mais uma oportunidade de realizar um sonho, ter o meu grau superior”, conta.
CONVÊNIO – No início deste mês, por meio de aditivo, o convênio entre as secretarias estaduais envolvidas foi prorrogado, uma vez que a primeira etapa do programa foi encerrada em agosto.
O diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, afirma que a intenção não é apenas continuar com o programa em 2016, mas também ampliá-lo. "Queremos ampliar a parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que vem dando certo com as universidades estaduais, e buscar parcerias também com a iniciativa privada para aumentar o número desses atendimentos”, planeja.
Para ele, o trabalho do Patronato é fundamental para o sistema penal como um todo. “É preciso acompanhar o egresso e o cumprimento da pena para que, de fato, tenhamos sucesso na ressocialização, e consequentemente, na diminuição da reincidência”, defende Cartaxo.
HISTÓRIA – O Paraná tem um histórico de inovação em relação ao atendimento de seus assistidos – egressos e beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão. As primeiras ações de acompanhamento ao egresso iniciaram em Londrina, com o Projeto Albergue, transformado depois, em 1977, no Projeto Themis.
Com a reformulação da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11 de julho de 1984), que passou a dispor sobre a assistência ao egresso dos estabelecimentos penais, a Secretaria de Estado da Justiça substituiu o então Programa Themis pelo Programa Pró-Egresso (Programa de Assistência ao Apenado e Egresso).
A proposta de Municipalização das Alternativas Penais, iniciada em fevereiro de 2013, encerrou as atividades do Programa Pró-Egresso e criou os Programas Patronato, que atuam em parceria entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e os municípios, sob a orientação e diretrizes do Patronato Central do Estado.
Somente no último ano foram investidos cerca de R$ 5 milhões nas ações que compõem o programa, que compreende a formação de equipes multidisciplinares, compostas por professores orientadores do ensino superior de universidades estaduais, profissionais recém-formados e bolsistas. Eles atuam no acesso dos assistidos à retomada do ensino formal, de qualificação profissional, de inclusão digital e, também, à inserção no mercado de trabalho.
De acordo com a coordenadora do Programa Universidade sem Fronteiras e Projetos Estratégicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Sandra Cristina Ferreira, a parceria traz benefícios tanto para as universidades quanto aos assistidos. “Com as ações desenvolvidas pelo Programa Patronato, nós atendemos os egressos e suas famílias e também atuamos na qualificação dos nossos estudantes, docentes e recém-formados, com uma atuação prática”, afirma.
Para a diretora do Patronato Central (Curitiba), Celene Pasternak Cardoso, o convênio é fundamental na concretização da dupla função do programa, que é a fiscalização e a ressocialização dos assistidos, considerando o poder de abrangência das universidades estaduais. “Se não fosse o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, não seria possível para o patronato atuar com essa qualidade em cidades em todas as regiões do Paraná. Eles agregam com a equipe técnica e com a estrutura”, conta.
O Programa Patronato atua em 15 cidades do Paraná, além Curitiba e Região Metropolitana, que possuem equipe técnica própria. A intenção é possibilitar aos assistidos reflexões acerca do delito cometido, visando mudança comportamental, conscientização e internalização de nova conduta, além de oferecer acesso à rede de assistência de entidades governamentais e não governamentais.
Por meio do programa são oferecidos aos assistidos e seus familiares atendimentos psicossocial e jurídico, além de formação básica e qualificação profissional.
EXPERIÊNCIA – Para a egressa C. A. S., condenada a oito anos de prisão e assistida do programa em Londrina, o Patronato oferece aos ex-detentos uma nova oportunidade. “Aqui temos condições de ingressar no mercado de trabalho dignamente. O Patronato hoje muda a nossa história”, opina.
C. A. S. fez um curso técnico em uma faculdade da região por intermédio do programa. Como resultado, ela conseguiu uma bolsa de estudos para o curso superior de Assistente Social. “Fiz o curso de Técnico em Transações Imobiliárias e Perita Avaliadora de Imóveis. Hoje, de forma digna, tenho o meu registro e trabalho sendo reconhecida e reintegrada na sociedade. Agora tenho mais uma oportunidade de realizar um sonho, ter o meu grau superior”, conta.
CONVÊNIO – No início deste mês, por meio de aditivo, o convênio entre as secretarias estaduais envolvidas foi prorrogado, uma vez que a primeira etapa do programa foi encerrada em agosto.
O diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, afirma que a intenção não é apenas continuar com o programa em 2016, mas também ampliá-lo. "Queremos ampliar a parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que vem dando certo com as universidades estaduais, e buscar parcerias também com a iniciativa privada para aumentar o número desses atendimentos”, planeja.
Para ele, o trabalho do Patronato é fundamental para o sistema penal como um todo. “É preciso acompanhar o egresso e o cumprimento da pena para que, de fato, tenhamos sucesso na ressocialização, e consequentemente, na diminuição da reincidência”, defende Cartaxo.
HISTÓRIA – O Paraná tem um histórico de inovação em relação ao atendimento de seus assistidos – egressos e beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão. As primeiras ações de acompanhamento ao egresso iniciaram em Londrina, com o Projeto Albergue, transformado depois, em 1977, no Projeto Themis.
Com a reformulação da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11 de julho de 1984), que passou a dispor sobre a assistência ao egresso dos estabelecimentos penais, a Secretaria de Estado da Justiça substituiu o então Programa Themis pelo Programa Pró-Egresso (Programa de Assistência ao Apenado e Egresso).
A proposta de Municipalização das Alternativas Penais, iniciada em fevereiro de 2013, encerrou as atividades do Programa Pró-Egresso e criou os Programas Patronato, que atuam em parceria entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e os municípios, sob a orientação e diretrizes do Patronato Central do Estado.