Fiscalização de calçadas obstruídas vai ser intensificada
A Prefeitura de Paranavaí, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vai intensificar, a partir da próxima semana, a fiscalização de estabelecimentos comerciais que obstruem calçadas com mercadorias em exposição, objetos de publicidade (balões, bonecos de ar, suportes de folder, etc.), materiais de construção, entulhos, entre outros.
A prática é considerada infração ao Código de Posturas do município e pode gerar multa no valor de R$ 307,92.
A ação, que já vinha sendo realizada pelos fiscais da Sedur, ganhou ainda mais força depois de uma solicitação feita pelo Ministério Público. Através de ofício enviado esta semana ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Moacir Maciel, a promotora de justiça Susy Mara de Oliveira, fez um requerimento para que o município “aplique os ditames do Código de Posturas àqueles que estão obstruindo as calçadas, pois além de dificultar a passagem, tais condutas podem colocar os pedestres em situação de risco”.
A prática é considerada infração ao Código de Posturas do município e pode gerar multa no valor de R$ 307,92.
A ação, que já vinha sendo realizada pelos fiscais da Sedur, ganhou ainda mais força depois de uma solicitação feita pelo Ministério Público. Através de ofício enviado esta semana ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Moacir Maciel, a promotora de justiça Susy Mara de Oliveira, fez um requerimento para que o município “aplique os ditames do Código de Posturas àqueles que estão obstruindo as calçadas, pois além de dificultar a passagem, tais condutas podem colocar os pedestres em situação de risco”.