Senado realiza sessão temática sobre reforma política na terça-feira
BRASÍLIA – Com a presença de quatro convidados, o Senado realiza hoje sessão temática para debater a reforma política. O debate servirá para preparar a votação em Plenário, prevista para março, de dez projetos que alteram regras eleitorais e partidárias.
De acordo com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, foram convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; e os cientistas políticos e professores Murillo de Aragão e Lucio Rennó.
A agenda de discussões e decisões estabelecida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem como objetivo dar andamento à reforma política no Legislativo. Ao discursar na cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro, Renan já havia alertado para a imobilidade do Parlamento diante dessa questão.
“Ela não pode seguir sendo uma unanimidade estática, em que todos são favoráveis, mas não se avança um milímetro sequer. Por sua complexidade e por se tratar de uma prerrogativa do Legislativo, é recomendável que o Congresso faça a reforma, até porque pagará um preço alto se não a fizer”, declarou ele na ocasião.
Ao dar esses passos, o Senado busca fortalecer internamente o tema para vencer os obstáculos que, tradicionalmente, dificultam a evolução de uma reforma de peso no cenário político brasileiro.
BARREIRAS – A revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado do mês de fevereiro, traz reportagens que explicam os temas mais comuns da reforma política e exploram os desafios do processo.
Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), entrevistado pela revista, os políticos hesitam em realizar uma reforma ampla e profunda por receio de entrar em “terreno desconhecido”, uma vez que já estão habituados às regras eleitorais existentes e prosperam dentro delas.
“Os políticos fogem da decisão sobre a reforma, preferem jogar para a consulta popular. Isso tem que ser feito este ano. É o primeiro ano de mandato, quando eles estão mais longe da próxima eleição, o que dá mais tempo para se adaptar às novas regras”, acredita.
No entanto, a distância do próximo período eleitoral também é vista como algo a ser superado para que se viabilize a reforma política.
Tradicionalmente, os períodos pós-eleitorais são os mais férteis em motivação para tratar do tema – assim foi em 2003, na Câmara dos Deputados, e em 2011, no Senado – mas o ímpeto dura pouco e as iniciativas acabam frustradas.
“É só enquanto [os políticos] sentem o fogo da campanha no pescoço. Acabou a campanha, teve o resultado, o sujeito abandona. Se formos esperar por boa vontade, vamos ficar assim a vida inteira”, resume o senador Walter Pinheiro (PT-BA), também em entrevista a revista. Ele critica em seus colegas o desinteresse pelo assunto da reforma política ao longo dos mandatos, fora das disputas eleitorais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é defensor do financiamento público de campanhas eleitorais, matéria que é alvo de um julgamento do STF e cujo debate não tem avançado no Congresso, apesar de haver projetos sobre o assunto.
“Por circunstâncias do pluralismo político do Congresso, não se consegue produzir consensos essenciais para avançar determinadas agendas políticas”, afirmou à revista.
De acordo com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, foram convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; e os cientistas políticos e professores Murillo de Aragão e Lucio Rennó.
A agenda de discussões e decisões estabelecida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem como objetivo dar andamento à reforma política no Legislativo. Ao discursar na cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro, Renan já havia alertado para a imobilidade do Parlamento diante dessa questão.
“Ela não pode seguir sendo uma unanimidade estática, em que todos são favoráveis, mas não se avança um milímetro sequer. Por sua complexidade e por se tratar de uma prerrogativa do Legislativo, é recomendável que o Congresso faça a reforma, até porque pagará um preço alto se não a fizer”, declarou ele na ocasião.
Ao dar esses passos, o Senado busca fortalecer internamente o tema para vencer os obstáculos que, tradicionalmente, dificultam a evolução de uma reforma de peso no cenário político brasileiro.
BARREIRAS – A revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado do mês de fevereiro, traz reportagens que explicam os temas mais comuns da reforma política e exploram os desafios do processo.
Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), entrevistado pela revista, os políticos hesitam em realizar uma reforma ampla e profunda por receio de entrar em “terreno desconhecido”, uma vez que já estão habituados às regras eleitorais existentes e prosperam dentro delas.
“Os políticos fogem da decisão sobre a reforma, preferem jogar para a consulta popular. Isso tem que ser feito este ano. É o primeiro ano de mandato, quando eles estão mais longe da próxima eleição, o que dá mais tempo para se adaptar às novas regras”, acredita.
No entanto, a distância do próximo período eleitoral também é vista como algo a ser superado para que se viabilize a reforma política.
Tradicionalmente, os períodos pós-eleitorais são os mais férteis em motivação para tratar do tema – assim foi em 2003, na Câmara dos Deputados, e em 2011, no Senado – mas o ímpeto dura pouco e as iniciativas acabam frustradas.
“É só enquanto [os políticos] sentem o fogo da campanha no pescoço. Acabou a campanha, teve o resultado, o sujeito abandona. Se formos esperar por boa vontade, vamos ficar assim a vida inteira”, resume o senador Walter Pinheiro (PT-BA), também em entrevista a revista. Ele critica em seus colegas o desinteresse pelo assunto da reforma política ao longo dos mandatos, fora das disputas eleitorais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é defensor do financiamento público de campanhas eleitorais, matéria que é alvo de um julgamento do STF e cujo debate não tem avançado no Congresso, apesar de haver projetos sobre o assunto.
“Por circunstâncias do pluralismo político do Congresso, não se consegue produzir consensos essenciais para avançar determinadas agendas políticas”, afirmou à revista.