Sancionada lei que autoriza destinar parte dos recursos para gratificação de servidores da Saúde
O prefeito Rogério Lorenzetti sancionou a lei que autoriza aplicação de até 30% do recurso financeiro do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e PMAQ-CEO (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas) em prol das equipes da Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família (ESF), saúde bucal, coordenadores de programas e servidores das coordenações que ofereçam apoio institucional a essas equipes conforme classificação de desempenho.
A assinatura aconteceu na última sexta-feira durante evento de encerramento das atividades deste ano do Estratégia Saúde da Família, realizado no Teatro Municipal, e que contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Agamenon Arruda de Souza, servidores do ESF, coordenadores de programas e diretores da Saúde.
O PMAQ foi lançado em 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de melhorar cada vez mais o padrão de qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para isso, os profissionais que fazem parte de uma equipe de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde bucal e comunitários de saúde), são acompanhados, avaliados e, caso ofereçam melhorias na qualidade do atendimento, recebem incentivos financeiros do Governo Federal, dos quais 30% podem ser repassados como gratificação aos servidores que tiveram bom desempenho.
Segundo a assessora da Sesau e enfermeira, Rosana Franco, cada equipe da Saúde da Família recebe por mês R$ 7.130,00 do Governo Federal, enquanto o custo dela para o município é de aproximadamente R$ 30 mil. “Então é muito complicado tocar essas equipes apenas com esse valor e nesse sentido tenho muito a agradecer o apoio e confiança que o prefeito Rogério Lorenzetti depositou neste programa, tanto é que sempre lutou pela cobertura de 100% do ESF para Paranavaí. […] A gratificação que vocês irão receber não é obrigatório, é opcional para cada município. Por isso, ressalto o reconhecimento do prefeito e do secretário que aceitaram gratificar esses profissionais”, destacou Rosana.
Para Lorenzetti, o pagamento da gratificação é um exemplo claro do princípio da meritocracia que vem sendo cada vez mais aplicado em sua administração. “A meritocracia é isso. É reconhecer o trabalho de quem se esforçou e fez a diferença. Quando o Governo Federal fez isso ele criou uma forma diferenciada de valorizar o profissional de saúde, que é através do seu desempenho. […] É um ato corajoso do prefeito e do Governo Federal, que valorizam sabiamente quem luta e produz resultados através de uma contribuição permanente”, salientou Lorenzetti.
Por fim, o secretário de Saúde também parabenizou os servidores e pediu a eles que continuem se esforçando para melhorar cada vez mais a saúde e atender bem a população. “Nós melhoramos muito a saúde e temos condições de melhorar ainda mais e em 2015 vamos trabalhar para continuar avançando e cuidando bem das famílias paranavaienses”, concluiu.
A assinatura aconteceu na última sexta-feira durante evento de encerramento das atividades deste ano do Estratégia Saúde da Família, realizado no Teatro Municipal, e que contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Agamenon Arruda de Souza, servidores do ESF, coordenadores de programas e diretores da Saúde.
O PMAQ foi lançado em 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de melhorar cada vez mais o padrão de qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para isso, os profissionais que fazem parte de uma equipe de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde bucal e comunitários de saúde), são acompanhados, avaliados e, caso ofereçam melhorias na qualidade do atendimento, recebem incentivos financeiros do Governo Federal, dos quais 30% podem ser repassados como gratificação aos servidores que tiveram bom desempenho.
Segundo a assessora da Sesau e enfermeira, Rosana Franco, cada equipe da Saúde da Família recebe por mês R$ 7.130,00 do Governo Federal, enquanto o custo dela para o município é de aproximadamente R$ 30 mil. “Então é muito complicado tocar essas equipes apenas com esse valor e nesse sentido tenho muito a agradecer o apoio e confiança que o prefeito Rogério Lorenzetti depositou neste programa, tanto é que sempre lutou pela cobertura de 100% do ESF para Paranavaí. […] A gratificação que vocês irão receber não é obrigatório, é opcional para cada município. Por isso, ressalto o reconhecimento do prefeito e do secretário que aceitaram gratificar esses profissionais”, destacou Rosana.
Para Lorenzetti, o pagamento da gratificação é um exemplo claro do princípio da meritocracia que vem sendo cada vez mais aplicado em sua administração. “A meritocracia é isso. É reconhecer o trabalho de quem se esforçou e fez a diferença. Quando o Governo Federal fez isso ele criou uma forma diferenciada de valorizar o profissional de saúde, que é através do seu desempenho. […] É um ato corajoso do prefeito e do Governo Federal, que valorizam sabiamente quem luta e produz resultados através de uma contribuição permanente”, salientou Lorenzetti.
Por fim, o secretário de Saúde também parabenizou os servidores e pediu a eles que continuem se esforçando para melhorar cada vez mais a saúde e atender bem a população. “Nós melhoramos muito a saúde e temos condições de melhorar ainda mais e em 2015 vamos trabalhar para continuar avançando e cuidando bem das famílias paranavaienses”, concluiu.