Procurador defende a integração no combate à violência contra crianças
A integração de todos os órgãos públicos, ligados ainda que indiretamente, bem como a unificação das políticas públicas em todas as esferas de governo. Este é um dos caminhos apontados pelo procurador da República, Rafael Otávio Bueno Santos, para o enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes.
O procurador proferiu palestra ontem pela manhã na abertura de capacitação de multiplicadores para enfrentamento ao problema, realizado no auditório da Unespar.
Na visão do procurador, é preciso que os órgãos se abram e que haja uma coordenação, ainda que colegiada, integrando as ações e propostas. Para atingir o objetivo é as esferas de Governo (federal, estadual e municipal) devem atuar em conjunto, agindo com transparência. O Poder Judiciário também tem papel estratégico neste contexto.
Bueno Santos dá um exemplo prático. Propõe que as denúncias sejam efetivamente apuradas e a sociedade informada sobre os resultados. A falta de informação é um dos fatores que desestimula a denúncia, avalia. Ele complementa que a Constituição de 1988 estabeleceu a criança e o adolescente como prioridades absolutas. Portanto, existe a base legal.
Ele discorda que a falta de recursos seja um entrave, pois, conforme ilustra, é preciso apenas estruturar os órgãos já existentes. Na visão do procurador, falta gestão e diálogo entre os agentes envolvidos no tema. Por isso, finaliza, é importante a realização de eventos como a capacitação iniciada ontem.
Na abertura da palestra, o procurador alertou que a prostituição é a forma mais visível de violência contra crianças e adolescentes. No entanto, outras formas são igualmente danosas e acontecem diariamente. Além da violência sexual contra meninas e meninos, a infância também é vítima de outros tipos de violência, tais como física, psicológica e abandono. Após a palestra houve abertura para questionamentos. O período da tarde foi marcado por exposições ligadas ao tema, feitas pelas professoras Maria Inez Marques e Teone Assunção.
O procurador Bueno Santos trabalhou em Paranavaí até o primeiro semestre deste ano. Atualmente presta serviços em Apucarana e veio especialmente para a palestra. O atual procurador em Paranavaí é Henrique Gentil Oliveira, que também participou do evento, a exemplo da promotora da Infância e Juventude, Márcia Felizardo Rocha de Pauli.
O EVENTO – O evento tem a promoção do Núcleo Regional de Educação de Paranavaí em parceria com o Curso de Serviço Social da UNESPAR – Campus de Paranavaí. Serão mais duas etapas, programadas para os dias 21 de agosto, e 18 de setembro, também na UNESPAR.
O objetivo é traçar estratégias para o enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes. Direcionado aos Profissionais da Rede Estadual de Educação pertencentes ao Núcleo, conta também com a presença dos profissionais das redes municipais de educação, da Saúde, da Assistência Social de Paranavaí e Conselheiros Tutelares de Paranavaí e região. 22 municípios estiveram representados.
ABERTURA – Autoridades e lideranças falaram da importância de eventos que debatam o problema da violência e do abuso contra crianças e adolescentes. Para a coordenadora pela Unespar, Teone Maria Rodrigues Assunção, trata-se de um momento fundamental, importante para refletir sobre a proteção às crianças e adolescentes.
Coordenadora do Colegiado de Serviço Social, Marília Gonçalves Dal Bello defendeu o diálogo como caminho para soluções. Da mesma maneira, reforçou a mensagem de que ações isoladas pouco resolvem na luta contra a violência.
Coordenadora pelo Núcleo de Educação, Rosinei Aparecida Escarmanhani Rodrigues, lembrou que existe a demanda e que a solução deve ser coletiva. Por isso, um evento integrando vários setores, visando criar estratégicas eficazes.
Chefe do Núcleo Regional de Educação, Rosana Mulbarach Lara reforçou a busca de soluções coletivas. Para ela, a rede precisa agir em sintonia e o evento será um passo fundamental na luta para reduzir os casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes.
Na mesma linha, o diretor da Unespar – Campus Paranavaí, Elias de Souza Júnior, pediu reflexão sobre o tema. Lembrou que a criança está exposta e que a consciência deve ser coletiva. Lembrou ainda que um abuso pode acabar com a vida de uma criança. Daí, a importância das instituições terem ações integradas de enfrentamento.
ESTATÍSTICAS NACIONAIS – Em 2012, levantamento do Ministério da Saúde – com base nos dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes – indicava a violência sexual como o segundo tipo de agressão mais comum contra crianças de zero a nove anos, chegando a 35% dos casos. Um pouco abaixo dos itens negligência e abandono, que totalizaram 36%.
Ainda conforme o mesmo sistema, no ano de 2011 foram registradas 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos.
A violência sexual é também a segunda agressão mais cometida contra adolescentes de 10 a 14 anos, representando 10,5% das notificações – atrás apenas da violência física (13,3%). Entre os jovens de 15 e 19 anos, essa agressão ocupa o terceiro lugar (5,2%), atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).
Do total de registros, 22% são relacionados a crianças com menos de um ano de idade e 77% envolveram crianças entre um e nove anos. A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%), e entre as agressões corporais, o espancamento foi o mais frequente (22,2%), atingindo mais meninos (23%).
Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos (fonte: Veja.Abril.com.br). Em Paranavaí, no ano de 2010, foram registrados 21 casos. No primeiro quadrimestre de 2013 foram formalizadas 15 denúncias, conforme dados do Conselho Tutelar de Paranavaí.
O procurador proferiu palestra ontem pela manhã na abertura de capacitação de multiplicadores para enfrentamento ao problema, realizado no auditório da Unespar.
Na visão do procurador, é preciso que os órgãos se abram e que haja uma coordenação, ainda que colegiada, integrando as ações e propostas. Para atingir o objetivo é as esferas de Governo (federal, estadual e municipal) devem atuar em conjunto, agindo com transparência. O Poder Judiciário também tem papel estratégico neste contexto.
Bueno Santos dá um exemplo prático. Propõe que as denúncias sejam efetivamente apuradas e a sociedade informada sobre os resultados. A falta de informação é um dos fatores que desestimula a denúncia, avalia. Ele complementa que a Constituição de 1988 estabeleceu a criança e o adolescente como prioridades absolutas. Portanto, existe a base legal.
Ele discorda que a falta de recursos seja um entrave, pois, conforme ilustra, é preciso apenas estruturar os órgãos já existentes. Na visão do procurador, falta gestão e diálogo entre os agentes envolvidos no tema. Por isso, finaliza, é importante a realização de eventos como a capacitação iniciada ontem.
Na abertura da palestra, o procurador alertou que a prostituição é a forma mais visível de violência contra crianças e adolescentes. No entanto, outras formas são igualmente danosas e acontecem diariamente. Além da violência sexual contra meninas e meninos, a infância também é vítima de outros tipos de violência, tais como física, psicológica e abandono. Após a palestra houve abertura para questionamentos. O período da tarde foi marcado por exposições ligadas ao tema, feitas pelas professoras Maria Inez Marques e Teone Assunção.
O procurador Bueno Santos trabalhou em Paranavaí até o primeiro semestre deste ano. Atualmente presta serviços em Apucarana e veio especialmente para a palestra. O atual procurador em Paranavaí é Henrique Gentil Oliveira, que também participou do evento, a exemplo da promotora da Infância e Juventude, Márcia Felizardo Rocha de Pauli.
O EVENTO – O evento tem a promoção do Núcleo Regional de Educação de Paranavaí em parceria com o Curso de Serviço Social da UNESPAR – Campus de Paranavaí. Serão mais duas etapas, programadas para os dias 21 de agosto, e 18 de setembro, também na UNESPAR.
O objetivo é traçar estratégias para o enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes. Direcionado aos Profissionais da Rede Estadual de Educação pertencentes ao Núcleo, conta também com a presença dos profissionais das redes municipais de educação, da Saúde, da Assistência Social de Paranavaí e Conselheiros Tutelares de Paranavaí e região. 22 municípios estiveram representados.
ABERTURA – Autoridades e lideranças falaram da importância de eventos que debatam o problema da violência e do abuso contra crianças e adolescentes. Para a coordenadora pela Unespar, Teone Maria Rodrigues Assunção, trata-se de um momento fundamental, importante para refletir sobre a proteção às crianças e adolescentes.
Coordenadora do Colegiado de Serviço Social, Marília Gonçalves Dal Bello defendeu o diálogo como caminho para soluções. Da mesma maneira, reforçou a mensagem de que ações isoladas pouco resolvem na luta contra a violência.
Coordenadora pelo Núcleo de Educação, Rosinei Aparecida Escarmanhani Rodrigues, lembrou que existe a demanda e que a solução deve ser coletiva. Por isso, um evento integrando vários setores, visando criar estratégicas eficazes.
Chefe do Núcleo Regional de Educação, Rosana Mulbarach Lara reforçou a busca de soluções coletivas. Para ela, a rede precisa agir em sintonia e o evento será um passo fundamental na luta para reduzir os casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes.
Na mesma linha, o diretor da Unespar – Campus Paranavaí, Elias de Souza Júnior, pediu reflexão sobre o tema. Lembrou que a criança está exposta e que a consciência deve ser coletiva. Lembrou ainda que um abuso pode acabar com a vida de uma criança. Daí, a importância das instituições terem ações integradas de enfrentamento.
ESTATÍSTICAS NACIONAIS – Em 2012, levantamento do Ministério da Saúde – com base nos dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes – indicava a violência sexual como o segundo tipo de agressão mais comum contra crianças de zero a nove anos, chegando a 35% dos casos. Um pouco abaixo dos itens negligência e abandono, que totalizaram 36%.
Ainda conforme o mesmo sistema, no ano de 2011 foram registradas 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos.
A violência sexual é também a segunda agressão mais cometida contra adolescentes de 10 a 14 anos, representando 10,5% das notificações – atrás apenas da violência física (13,3%). Entre os jovens de 15 e 19 anos, essa agressão ocupa o terceiro lugar (5,2%), atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).
Do total de registros, 22% são relacionados a crianças com menos de um ano de idade e 77% envolveram crianças entre um e nove anos. A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%), e entre as agressões corporais, o espancamento foi o mais frequente (22,2%), atingindo mais meninos (23%).
Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos (fonte: Veja.Abril.com.br). Em Paranavaí, no ano de 2010, foram registrados 21 casos. No primeiro quadrimestre de 2013 foram formalizadas 15 denúncias, conforme dados do Conselho Tutelar de Paranavaí.