Dilma diz que trabalho escravo é “chaga” que tem de ser exterminada
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou ontem que buscará segurança jurídica para resolver conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas e à regulamentação da Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, que desapropria áreas e bens onde se verifique o regime análogo ao de escravidão. Os dois temas estão entre os que mais geram críticas ao governo por parte do agronegócio.
Dilma fechou a sabatina de ontem na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), com os três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, até o momento.
Os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm se intensificado nos últimos anos, resultando inclusive em mortes. Segundo Dilma, a demarcação de terras indígenas é um dos principais desafios enfrentados pelo governo.
Ela defendeu a revisão das normas administrativas para a demarcação e a instalação de mesas de diálogo com todas as partes envolvidas e lembrou que já deu esta determinação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Para a presidente, o trabalho escravo é uma “chaga a ser exterminada”, e a regulamentação da emenda para definir o que é trabalho escravo tem de ser feita de forma “extremamente específica”, para não deixar lacunas. “Acredito que avanços nessa direção passam pelo aprimoramento da legislação no Congresso Nacional.”
Dilma citou a aprovação do novo Código Florestal como exemplo de legislação que trouxe segurança jurídica para o campo. “Temos feito esforço para delimitar o que é competência municipal, estadual e federal. A questão, por exemplo, de autorização para corte de vegetação, é típica e não pode ser vista como questão federal. Senão, nós vamos criar uma imensa burocracia.”
A candidata destacou o diálogo com o setor, com o qual o governo mantém bem-sucedida parceria. Dilma ressaltou que, desde que o PT chegou ao Planalto, foram criadas políticas consistentes de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar. Ela comparou a produção de grãos no final do período 2001-2002, de 96 milhões de toneladas, e a expectativa para a safra de 2014-2015, em torno de 200 milhões de toneladas.
Dilma fechou a sabatina de ontem na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), com os três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, até o momento.
Os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm se intensificado nos últimos anos, resultando inclusive em mortes. Segundo Dilma, a demarcação de terras indígenas é um dos principais desafios enfrentados pelo governo.
Ela defendeu a revisão das normas administrativas para a demarcação e a instalação de mesas de diálogo com todas as partes envolvidas e lembrou que já deu esta determinação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Para a presidente, o trabalho escravo é uma “chaga a ser exterminada”, e a regulamentação da emenda para definir o que é trabalho escravo tem de ser feita de forma “extremamente específica”, para não deixar lacunas. “Acredito que avanços nessa direção passam pelo aprimoramento da legislação no Congresso Nacional.”
Dilma citou a aprovação do novo Código Florestal como exemplo de legislação que trouxe segurança jurídica para o campo. “Temos feito esforço para delimitar o que é competência municipal, estadual e federal. A questão, por exemplo, de autorização para corte de vegetação, é típica e não pode ser vista como questão federal. Senão, nós vamos criar uma imensa burocracia.”
A candidata destacou o diálogo com o setor, com o qual o governo mantém bem-sucedida parceria. Dilma ressaltou que, desde que o PT chegou ao Planalto, foram criadas políticas consistentes de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar. Ela comparou a produção de grãos no final do período 2001-2002, de 96 milhões de toneladas, e a expectativa para a safra de 2014-2015, em torno de 200 milhões de toneladas.