Prefeitura vai fazer nova licitação para uso dos barracões do extinto IBC
A Prefeitura de Paranavaí, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deve iniciar na próxima semana uma nova tentativa de licitar os barracões do extinto IBC – Instituto Brasileiro do Café.
Concedida à Prefeitura pelo Governo Federal, a estrutura (sem uso há décadas) permaneceu fechada desde o insucesso das primeiras tentativas de repasse ao setor metalmecânico para uso industrial, ano passado.
Caracterizada licitação deserta (sem interessados), a Secretaria optou no mês passado pela proposição de mudança no convênio com o Governo Federal. Pela proposta, encaminhada para a Superintendência de Patrimônio da União, em Curitiba, o polo metalomecânico passaria a ser centro de emprego e renda, abrigando os variados segmentos industriais.
A BUROCRACIA – Mas, pelo menos por enquanto, a proposição esbarrou na burocracia federal. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Henrique Scarabelli, recebeu informação de que neste ano não deve haver alteração e nem mesmo encaminhamento da proposta. Ela continua parada em Curitiba desde a apresentação e só deverá “caminhar” após o período eleitoral.
Foi diante desse cenário que a Prefeitura resolveu insistir no formato atual, agregando empresas do setor metalomecânico. O secretário lembra que expandir a finalidade sem mudança de convênio é um risco, já que caracterizaria uma ilegalidade. Algumas cidades já tiveram problemas com os termos o contrato e finalidade, lembra o secretário.
Ele aponta várias razões para que as empresas tenham desistido quando da primeira licitação. Dentre elas, o custo fixo e investimento na reforma e adequação dos prédios. Por outro lado, como houve um tempo relativamente extenso entre a proposta e a consolidação, muitos empreendedores tomaram outros caminhos.
INCENTIVOS – Scarabelli pretende conversar com lideranças do setor metalomecânico da cidade e criar novos critérios que viabilizem o projeto.
Paralelamente, a Prefeitura está propondo alterações no Programa de Desenvolvimento de Paranavaí, a lei de incentivos fiscais. Uma possibilidade é de redução ou isenção de ISSQN. Alternativa será debatida pela Câmara, adverte, complementando que se trata de uma proposta.
Uma das dificuldades das empresas interessadas é o custo da adequação dos espaços. Sem contar que o modelo é de concessão de uso, por tempo determinado. A Prefeitura assinou contrato por dez anos, prorrogável por igual período. Na licitação vence quem ofertar maior número de empregos, desde que preenchidos os demais quesitos.
A pressa em resolver as pendências tem outras particularidades. Uma delas é que o convênio firmado em 2013 prevê pagamento de aluguel. Toda a estrutura custa R$ 11.500,00, hoje bancado pela Prefeitura e que será rateada entre os vencedores da licitação.
Concedida à Prefeitura pelo Governo Federal, a estrutura (sem uso há décadas) permaneceu fechada desde o insucesso das primeiras tentativas de repasse ao setor metalmecânico para uso industrial, ano passado.
Caracterizada licitação deserta (sem interessados), a Secretaria optou no mês passado pela proposição de mudança no convênio com o Governo Federal. Pela proposta, encaminhada para a Superintendência de Patrimônio da União, em Curitiba, o polo metalomecânico passaria a ser centro de emprego e renda, abrigando os variados segmentos industriais.
A BUROCRACIA – Mas, pelo menos por enquanto, a proposição esbarrou na burocracia federal. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Henrique Scarabelli, recebeu informação de que neste ano não deve haver alteração e nem mesmo encaminhamento da proposta. Ela continua parada em Curitiba desde a apresentação e só deverá “caminhar” após o período eleitoral.
Foi diante desse cenário que a Prefeitura resolveu insistir no formato atual, agregando empresas do setor metalomecânico. O secretário lembra que expandir a finalidade sem mudança de convênio é um risco, já que caracterizaria uma ilegalidade. Algumas cidades já tiveram problemas com os termos o contrato e finalidade, lembra o secretário.
Ele aponta várias razões para que as empresas tenham desistido quando da primeira licitação. Dentre elas, o custo fixo e investimento na reforma e adequação dos prédios. Por outro lado, como houve um tempo relativamente extenso entre a proposta e a consolidação, muitos empreendedores tomaram outros caminhos.
INCENTIVOS – Scarabelli pretende conversar com lideranças do setor metalomecânico da cidade e criar novos critérios que viabilizem o projeto.
Paralelamente, a Prefeitura está propondo alterações no Programa de Desenvolvimento de Paranavaí, a lei de incentivos fiscais. Uma possibilidade é de redução ou isenção de ISSQN. Alternativa será debatida pela Câmara, adverte, complementando que se trata de uma proposta.
Uma das dificuldades das empresas interessadas é o custo da adequação dos espaços. Sem contar que o modelo é de concessão de uso, por tempo determinado. A Prefeitura assinou contrato por dez anos, prorrogável por igual período. Na licitação vence quem ofertar maior número de empregos, desde que preenchidos os demais quesitos.
A pressa em resolver as pendências tem outras particularidades. Uma delas é que o convênio firmado em 2013 prevê pagamento de aluguel. Toda a estrutura custa R$ 11.500,00, hoje bancado pela Prefeitura e que será rateada entre os vencedores da licitação.