Emenda aprovada abre caminho para a reeleição do presidente da Câmara
Não é compulsório e está sujeita a todo trâmite que marca uma eleição na Câmara de Vereadores de Paranavaí. Mas, a aprovação da emenda à Lei Orgânica em segunda e última votação, anteontem à noite, abriu caminho para a reeleição do presidente Mohamad Smaili (radialista Mohamed Soumaili).
A situação era tida como “favas contadas” por analistas políticos no final de semana e se comprovou. A emenda passou sem sustos, apesar do placar apertado – 7×3, mínimo necessário. Emenda à lei Orgânica deve ser aprovada por dois terços da Casa.
Na prática, significa que se um dos favoráveis à emenda tivesse mudado o voto em relação à primeira votação no dia 16 de junho, a emenda seria “sepultada”, podendo ser reapresentada apenas depois de um ano e, se aprovada, valeria somente para a próxima legislatura.
Votaram favoráveis os vereadores Aldrey Azevedo (DEM), Leonildo Martins (PT), Josival Moreira (PT), Mohamad Smaili (Solidariedade), Roberto Picoreli – Pó Royal (PSL), Valter dos Reis (PMDB) e Zenaide Borges (PMDB). Votaram pela rejeição da emenda: Antônio Alves (PP), Claudemir Barini (PSC) e José Galvão (PR).
MANIFESTAÇÃO – Houve mobilização contrária. O Observatório Social convocou seus diretores e demais voluntários para que comparecessem, mostrando contrariedade. Inclusive, dirigentes do Observatório tentaram mudar os votos dos favoráveis, sem sucesso.
Anteontem à noite poucos integrantes compareceram e apenas acompanharam das galerias, sem qualquer intervenção. Um público não superior a 20 pessoas participou da reunião ordinária.
O posicionamento do Observatório está baseado em três pontos que consideram fundamentais: o primeiro é um dispositivo constitucional, que não permitiria a reeleição. Advogado, o vereador Aldrey Azevedo contesta esse ponto, lembrando que se trata de uma orientação e não de princípio constitucional.
O Observatório Social, que inclusive formalizou sua posição contrária, argumenta ainda que a reeleição não permite a “oxigenação” dos cargos da mesa e nem proporciona a disputa igualitária. Nesta perspectiva, quem está na mesa tende a ter mais chances de permanecer.
Essa visão do organismo de representação social é contestada por vereadores. O presidente Mohamad Smaili disse quando da primeira votação que a possibilidade não significa reeleição automática. Tanto que só se candidatara se for o entendimento da maioria. No formato anterior, a Lei Orgânica permitia a reeleição dos demais cargos da mesa, exceto o do presidente, situação não igualitária, avaliou.
A mesa diretora da Câmara de Paranavaí é eleita para um mandato de dois anos. O mandato dos dirigentes vence no dia 31 de dezembro deste ano. O processo eleitoral é deflagrado um pouco antes do final do ano e a posse automática a partir de janeiro de 2015.
Para se inscrever, o postulante deve apesentar chapa completa com os cargos de presidente, vice, primeiro e segundo secretários. Como são apenas dez vereadores, a possibilidade de um bate-chapas é pequena.
A situação era tida como “favas contadas” por analistas políticos no final de semana e se comprovou. A emenda passou sem sustos, apesar do placar apertado – 7×3, mínimo necessário. Emenda à lei Orgânica deve ser aprovada por dois terços da Casa.
Na prática, significa que se um dos favoráveis à emenda tivesse mudado o voto em relação à primeira votação no dia 16 de junho, a emenda seria “sepultada”, podendo ser reapresentada apenas depois de um ano e, se aprovada, valeria somente para a próxima legislatura.
Votaram favoráveis os vereadores Aldrey Azevedo (DEM), Leonildo Martins (PT), Josival Moreira (PT), Mohamad Smaili (Solidariedade), Roberto Picoreli – Pó Royal (PSL), Valter dos Reis (PMDB) e Zenaide Borges (PMDB). Votaram pela rejeição da emenda: Antônio Alves (PP), Claudemir Barini (PSC) e José Galvão (PR).
MANIFESTAÇÃO – Houve mobilização contrária. O Observatório Social convocou seus diretores e demais voluntários para que comparecessem, mostrando contrariedade. Inclusive, dirigentes do Observatório tentaram mudar os votos dos favoráveis, sem sucesso.
Anteontem à noite poucos integrantes compareceram e apenas acompanharam das galerias, sem qualquer intervenção. Um público não superior a 20 pessoas participou da reunião ordinária.
O posicionamento do Observatório está baseado em três pontos que consideram fundamentais: o primeiro é um dispositivo constitucional, que não permitiria a reeleição. Advogado, o vereador Aldrey Azevedo contesta esse ponto, lembrando que se trata de uma orientação e não de princípio constitucional.
O Observatório Social, que inclusive formalizou sua posição contrária, argumenta ainda que a reeleição não permite a “oxigenação” dos cargos da mesa e nem proporciona a disputa igualitária. Nesta perspectiva, quem está na mesa tende a ter mais chances de permanecer.
Essa visão do organismo de representação social é contestada por vereadores. O presidente Mohamad Smaili disse quando da primeira votação que a possibilidade não significa reeleição automática. Tanto que só se candidatara se for o entendimento da maioria. No formato anterior, a Lei Orgânica permitia a reeleição dos demais cargos da mesa, exceto o do presidente, situação não igualitária, avaliou.
A mesa diretora da Câmara de Paranavaí é eleita para um mandato de dois anos. O mandato dos dirigentes vence no dia 31 de dezembro deste ano. O processo eleitoral é deflagrado um pouco antes do final do ano e a posse automática a partir de janeiro de 2015.
Para se inscrever, o postulante deve apesentar chapa completa com os cargos de presidente, vice, primeiro e segundo secretários. Como são apenas dez vereadores, a possibilidade de um bate-chapas é pequena.