Prefeitos querem aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios
O prefeito Rogério Lorenzetti está em Brasília, onde, a partir desta terça-feira, participa, ao lado de outros 4.500 prefeitos da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A promoção é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que nesta segunda-feira realizou o credenciamento dos participantes (prefeitos, vereadores, contadores e outros assessores municipais).
Rogério Lorenzetti trocou informações com outros prefeitos, inclusive com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Na ocasião, os prefeitos reafirmaram a importância do aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a PEC 39/2013, que tramita no Senado da República e a 341, que está em estudo na Câmara dos Deputados.
“Os municípios enfrentam grandes dificuldades e há a necessidade de uma descentralização dos recursos, que hoje estão concentrados no Governo Federal. Sem uma mudança neste sistema, vamos ter que todos os anos vir a Brasília lutar para que os municípios não sejam estrangulados financeiramente”, comentou o prefeito de Paranavaí.
Além deste aumento no FPM, os prefeitos ainda querem compensação e reposição das perdas financeiras por desoneração do IPI, uma das principais receitas que compõe o FPM. Ainda na pauta dos prefeitos estão a redistribuição de royalties e participações especiais de petróleo e gás, o ISS de leasing, cartões de crédito e construção civil, que é recolhido no município sede da empresa e não onde os contratos são firmados e um encontro de contas da Previdência.
Entre uma atividade e outra, Rogério Lorenzetti está cumprindo audiências em ministérios, buscando agilizar convênios para não enfrentar problemas com o calendário eleitoral, quando é vedado o repasse de recursos aos municípios, excetos para os projetos já em andamento.
A promoção é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que nesta segunda-feira realizou o credenciamento dos participantes (prefeitos, vereadores, contadores e outros assessores municipais).
Rogério Lorenzetti trocou informações com outros prefeitos, inclusive com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Na ocasião, os prefeitos reafirmaram a importância do aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a PEC 39/2013, que tramita no Senado da República e a 341, que está em estudo na Câmara dos Deputados.
“Os municípios enfrentam grandes dificuldades e há a necessidade de uma descentralização dos recursos, que hoje estão concentrados no Governo Federal. Sem uma mudança neste sistema, vamos ter que todos os anos vir a Brasília lutar para que os municípios não sejam estrangulados financeiramente”, comentou o prefeito de Paranavaí.
Além deste aumento no FPM, os prefeitos ainda querem compensação e reposição das perdas financeiras por desoneração do IPI, uma das principais receitas que compõe o FPM. Ainda na pauta dos prefeitos estão a redistribuição de royalties e participações especiais de petróleo e gás, o ISS de leasing, cartões de crédito e construção civil, que é recolhido no município sede da empresa e não onde os contratos são firmados e um encontro de contas da Previdência.
Entre uma atividade e outra, Rogério Lorenzetti está cumprindo audiências em ministérios, buscando agilizar convênios para não enfrentar problemas com o calendário eleitoral, quando é vedado o repasse de recursos aos municípios, excetos para os projetos já em andamento.