Pagamento de asfalto foi tema de encontro entre vereadores e prefeito
Vereadores de Paranavaí tiveram encontro com o prefeito Rogério Lorenzetti, na quarta-feira, para obter informações do Projeto de Lei nº 19/2014 que regulamenta o pagamento da contribuição de melhorias de asfalto executadas na cidade. O projeto foi enviado à Câmara no dia 11 de abril para ser votado.
O presidente da Câmara, Mohamad Smaili, comentou que alguns vereadores estão recebendo pressão de moradores dos bairros beneficiados com obras do PAC 2 para não aprovar a lei.
“Sempre falamos abertamente que este asfalto seria cobrado, que estes recursos não são dados, são financiados. A Lei apresentada para a cobrança da contribuição de melhorias está bem clara. Podemos conversar e propor pequenas mudanças na questão de prazos e valores mínimos para pagamentos, que estamos certos de que o Executivo não vai se opor”, disse Mohamad.
“Agora, nossa preocupação é termos na Lei um facilitador para as pessoas que realmente não têm condições de pagar esta contribuição, um mecanismo ágil mas criterioso que possa remir esta dívida para as famílias mais carentes, para podermos orientar a população nos casos pontuais que surgirem”, apontou o presidente da Câmara.
O prefeito Rogério frisou que a Lei já prevê a remissão de dívidas das famílias que comprovadamente não tiverem condições de pagar a contribuição.
“Ninguém vai obrigar um pai de família a tirar o recurso do alimento de seus filhos para pagar asfalto. Mas também não é justo que um proprietário que teve seu imóvel ou terreno valorizado com a implantação do asfalto não dê uma contribuição pela benfeitoria que teve. Nós gostaríamos de não cobrar nada de ninguém, mas infelizmente a administração pública não cria recursos do nada”, disse o prefeito.
Rogério Lorenzetti acrescentou que se a Prefeitura não cobrar a contribuição de melhorias do asfalto, ficará inviabilizado o investimento em outras áreas, “como saúde, educação, aumento do funcionalismo, etc. Sem esta receita, vamos promover um caos financeiro no município que atingiria a maioria da população”, avaliou.
O presidente da Câmara, Mohamad Smaili, comentou que alguns vereadores estão recebendo pressão de moradores dos bairros beneficiados com obras do PAC 2 para não aprovar a lei.
“Sempre falamos abertamente que este asfalto seria cobrado, que estes recursos não são dados, são financiados. A Lei apresentada para a cobrança da contribuição de melhorias está bem clara. Podemos conversar e propor pequenas mudanças na questão de prazos e valores mínimos para pagamentos, que estamos certos de que o Executivo não vai se opor”, disse Mohamad.
“Agora, nossa preocupação é termos na Lei um facilitador para as pessoas que realmente não têm condições de pagar esta contribuição, um mecanismo ágil mas criterioso que possa remir esta dívida para as famílias mais carentes, para podermos orientar a população nos casos pontuais que surgirem”, apontou o presidente da Câmara.
O prefeito Rogério frisou que a Lei já prevê a remissão de dívidas das famílias que comprovadamente não tiverem condições de pagar a contribuição.
“Ninguém vai obrigar um pai de família a tirar o recurso do alimento de seus filhos para pagar asfalto. Mas também não é justo que um proprietário que teve seu imóvel ou terreno valorizado com a implantação do asfalto não dê uma contribuição pela benfeitoria que teve. Nós gostaríamos de não cobrar nada de ninguém, mas infelizmente a administração pública não cria recursos do nada”, disse o prefeito.
Rogério Lorenzetti acrescentou que se a Prefeitura não cobrar a contribuição de melhorias do asfalto, ficará inviabilizado o investimento em outras áreas, “como saúde, educação, aumento do funcionalismo, etc. Sem esta receita, vamos promover um caos financeiro no município que atingiria a maioria da população”, avaliou.