Vereadores cobram explicações do prefeito sobre corte de gratificação dos professores
Os vereadores de Paranavaí aprovaram, na última segunda-feira, o requerimento que pede esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o corte da gratificação de 50% no vencimento de 22 professores municipais. Esses profissionais atuam nas salas de recursos, atendendo alunos com dificuldades de aprendizagem. A sessão foi acompanhada por profissionais da área.
O decreto assinado pelo prefeito Rogério Lorenzetti no mês passado foi uma medida administrativa necessária, conforme avaliou a secretária de Educação, Cida Gonçalves. Os R$ 17 mil mensais serão utilizados para a contratação de mais servidores para completar o quadro de profissionais nos novos estabelecimentos de ensino de Paranavaí.
A medida foi rechaçada pelos vereadores, unânimes em aprovar o pedido de esclarecimentos para o prefeito. “Quero manifestar meu descontentamento com o decreto. Não concordo de jeito nenhum. Se for possível, vamos pedir a anulação”, disse José Galvão. Para ele, os professores foram injustiçados.
Antônio Alves da Silveira também se posicionou de forma severa contra a medida do Executivo. Ele argumentou que a decisão foi tomada sem qualquer preocupação com as pessoas que dependem da educação pública de Paranavaí e com os professores. E enfatizou a necessidade de aumentar os direitos “de quem estudou e se preparou para ensinar”, em vez de tirá-los.
A valorização também foi assunto da declaração de Leonildo Giabardo Martins. “Vai diminuir salário dos professores que cuidam de salas especiais? Não admitimos e não vamos deixar. Temos que pensar em valorizar”.
O presidente da Câmara de Vereadores, Mohamad Smaili, considerou a reivindicação dos professores justa. “É um trabalho diferenciado”. Ele incentivou os companheiros do Legislativo a se unirem para tentar a revogação do decreto, mas reconheceu que é uma tarefa difícil, por se tratar de uma “imposição feita pela secretária de Educação”.
DECRETO – Publicado no mês passado, o Decreto Municipal 14.883/2014 regulamenta parte de uma lei de 2006 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos professores da rede pública municipal, especificamente os que atuam em salas especiais.
O prazo para que o Executivo responda o requerimento emitido pela Câmara de Vereadores é de no máximo 15 dias, e, de acordo com Smaili, a partir de então o Legislativo avaliará as possibilidades e saberá “qual caminho deverá ser seguido”.
INCOERÊNCIA – Para o vereador Antônio Alves da Silveira, o corte da gratificação é incoerente. Segundo apontou, no mesmo dia em que o decreto foi publicado, também anunciou-se a aplicação de recursos para a manutenção de um veículo que compõe a frota municipal. “Precisamos tomar uma postura mais drástica. Se isso está passando, é sinal que o ralo está aberto”.
SECRETÁRIA EXPLICA – A secretária Cida Gonçalves explicou que o corte nas gratificações para os professores da educação especial aconteceu para que a Prefeitura de Paranavaí se adequasse a uma nova realidade. “Antes eram poucas salas especiais e poucos professores com formação específica. Hoje, a maioria tem capacitação nessa área”.
Além disso, não há diferença entre os concursos prestados pelos docentes da educação especial em relação aos das salas regulares. Por isso, “a gratificação era uma injustiça com os demais professores”, disse Cida, que também afirmou que a bonificação não era um direito adquirido.
Ela destacou que os que atuam em salas regulares chegam a ministrar aulas para 30 alunos, entre os quais, há aqueles com necessidades especiais. Já os que regem as salas de recursos, ficam em sala de aula duas vezes por semana, duas horas por dia, com número menor de crianças.
De acordo com a secretária, mais do que as adequações administrativas, a medida tomada pela Prefeitura de Paranavaí segue as diretrizes do Ministério da Educação, que propõe a inclusão social. “Vamos abrir novas possibilidades para quem não consegue se desenvolver de forma acadêmica. Vamos ajudá-los na promoção de vida como cidadãos”.
O decreto assinado pelo prefeito Rogério Lorenzetti no mês passado foi uma medida administrativa necessária, conforme avaliou a secretária de Educação, Cida Gonçalves. Os R$ 17 mil mensais serão utilizados para a contratação de mais servidores para completar o quadro de profissionais nos novos estabelecimentos de ensino de Paranavaí.
A medida foi rechaçada pelos vereadores, unânimes em aprovar o pedido de esclarecimentos para o prefeito. “Quero manifestar meu descontentamento com o decreto. Não concordo de jeito nenhum. Se for possível, vamos pedir a anulação”, disse José Galvão. Para ele, os professores foram injustiçados.
Antônio Alves da Silveira também se posicionou de forma severa contra a medida do Executivo. Ele argumentou que a decisão foi tomada sem qualquer preocupação com as pessoas que dependem da educação pública de Paranavaí e com os professores. E enfatizou a necessidade de aumentar os direitos “de quem estudou e se preparou para ensinar”, em vez de tirá-los.
A valorização também foi assunto da declaração de Leonildo Giabardo Martins. “Vai diminuir salário dos professores que cuidam de salas especiais? Não admitimos e não vamos deixar. Temos que pensar em valorizar”.
O presidente da Câmara de Vereadores, Mohamad Smaili, considerou a reivindicação dos professores justa. “É um trabalho diferenciado”. Ele incentivou os companheiros do Legislativo a se unirem para tentar a revogação do decreto, mas reconheceu que é uma tarefa difícil, por se tratar de uma “imposição feita pela secretária de Educação”.
DECRETO – Publicado no mês passado, o Decreto Municipal 14.883/2014 regulamenta parte de uma lei de 2006 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos professores da rede pública municipal, especificamente os que atuam em salas especiais.
O prazo para que o Executivo responda o requerimento emitido pela Câmara de Vereadores é de no máximo 15 dias, e, de acordo com Smaili, a partir de então o Legislativo avaliará as possibilidades e saberá “qual caminho deverá ser seguido”.
INCOERÊNCIA – Para o vereador Antônio Alves da Silveira, o corte da gratificação é incoerente. Segundo apontou, no mesmo dia em que o decreto foi publicado, também anunciou-se a aplicação de recursos para a manutenção de um veículo que compõe a frota municipal. “Precisamos tomar uma postura mais drástica. Se isso está passando, é sinal que o ralo está aberto”.
SECRETÁRIA EXPLICA – A secretária Cida Gonçalves explicou que o corte nas gratificações para os professores da educação especial aconteceu para que a Prefeitura de Paranavaí se adequasse a uma nova realidade. “Antes eram poucas salas especiais e poucos professores com formação específica. Hoje, a maioria tem capacitação nessa área”.
Além disso, não há diferença entre os concursos prestados pelos docentes da educação especial em relação aos das salas regulares. Por isso, “a gratificação era uma injustiça com os demais professores”, disse Cida, que também afirmou que a bonificação não era um direito adquirido.
Ela destacou que os que atuam em salas regulares chegam a ministrar aulas para 30 alunos, entre os quais, há aqueles com necessidades especiais. Já os que regem as salas de recursos, ficam em sala de aula duas vezes por semana, duas horas por dia, com número menor de crianças.
De acordo com a secretária, mais do que as adequações administrativas, a medida tomada pela Prefeitura de Paranavaí segue as diretrizes do Ministério da Educação, que propõe a inclusão social. “Vamos abrir novas possibilidades para quem não consegue se desenvolver de forma acadêmica. Vamos ajudá-los na promoção de vida como cidadãos”.