Pesquisa revela que 70% das agressões são cometidas por maridos ou namorados
Esse é um dos dados do material desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Políticas Públicas, da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), Campus Paranavaí. A pesquisa será detalhada em evento na instituição a partir de amanhã.
Ainda de acordo com os dados, outros 19% das agressões são cometidas por ex-marido ou namorado, sendo que 11% dos casos integram os demais grupos de relações (pai, padrasto, irmão, etc.;) ou acontecem fora deles.
A faixa etária a partir dos 18 anos forma o principal grupo de vítimas, totalizando 82%. Outros 12% são formados por adolescentes entre 12 e 18 anos. Por fim, crianças de zero a 12 anos representam 6% das vítimas.
Levando em conta os crimes tipificados pela Lei 11.540 de 2006 (chamada Lei Maria da Penha), 41% das mulheres foram vítimas de agressão física, enquanto que a agressão psicológica corresponde a 35% e a violência moral a 13% dos casos. Ainda constam as violências patrimonial e sexual com 6% e 5%, respectivamente.
A PESQUISA – A coordenadora do grupo (criado em 2010), professora do Curso de Serviço Social, Maria Inez Barboza Marques, explica que a pesquisa foi realizada em todas as delegacias de polícia da região, através das cinco sedes de comarcas.
O trabalho revelou que há falta de dados disponíveis. Em Paranavaí, a única cidade que possui delegacia da mulher (atualmente com titular do sexo masculino), foram registradas mais de 500 agressões entre janeiro e setembro de 2013.
Um dado revelador é o índice de mulheres que desistem das queixas contra seus agressores. De acordo com a coordenadora, são 90% nesta condição. As razões vão desde dependência até a falta efetiva de medidas protetivas e atendimento na rede pública. Não há casas para abrigar mulheres que precisem sair de suas residências ao serem ameaçadas por homens. Portanto, falta segurança.
A professora Maria Inez detalha que as delegacias encaminham e a Justiça concede as chamadas medidas protetivas, que, entre outras condições, determina o afastamento do agressor. No entanto, não há garantias de cumprimento por falta de rede estruturada, o que representa mais uma dificuldade.
O atendimento especializado para mulheres vítimas de violência está disponível apenas no CRE (Centro Regional de Especialidades) em Paranavaí. As mulheres feridas nestas agressões são atendidas na rede pública de saúde e fazem exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) igualmente em Paranavaí.
O QUE FALTA – Embora haja pouco detalhamento dos dados devido ao número limitado de informações, no geral os funcionários descreveram falta de estrutura física nas delegacias, falta de pessoal e de material.
Todos os funcionários declararam nunca terem feito cursos de capacitação sobre a Lei Maria da Penha. Disseram conhecer por força da prática. Também é citada a falta de profissionais do sexo feminino para o atendimento.
Doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica/SP (PUC), Maria Inez diz que esta série de fatores acaba mantendo o ciclo da violência, ou seja, as mulheres permanecem à mercê da situação anterior. Geralmente voltam a ser agredidas.
A pesquisa é fruto do trabalho conjunto, que inclui profissionais do Serviço Social, alunos da graduação e mestrado da Unespar/Fafipa, além dos professores: Isabela Campai, Givaldo Alves da Silva, Priscila Semzezen, Thaís Gaspar Mendes da Silva, Rosani Borin, Elza Marques da Silva Mariucci (Faculdade Famma – Maringá). O trabalho teve ainda a colaboração do promotor de Justiça Marcelo Alessandro da Silva Gobatto.
IMPORTÂNCIA DO SEMINÁRIO SOBRE GÊNERO
Ao ser questionada sobre soluções para o cenário de violência, a pesquisadora Maria Inez Barboza Marques diz que é necessário um trabalho coletivo. Por isso, o debate proposto para a sociedade no 1º Seminário Sobre Gênero: Violência de gênero e violência doméstica como desafios da sociedade contemporânea.
O evento acontece amanhã e sexta-feira e toda a comunidade pode participar.
Um dos objetivos é extrair documento com as propostas e encaminhá-lo aos prefeitos da região. Com isso, poderão implantar as sugestões nas políticas públicas, dando uma resposta prática aos problemas diagnosticados.
A professora adverte que a questão de gênero é mais ampla, embora reconheça que a violência seja a parte mais visível. Ele sugere que a sociedade promova reflexões que englobem os vários aspectos, tais como mercado de trabalho e educação, fazendo paralelos em relação ao gênero.