Mudanças no Regimento Interno poderão incluir reeleição e punição por ausência
O presidente Câmara de Vereadores de Paranavaí, Mohamad Smaili, disse – em entrevista exclusiva ao Diário do Noroeste – que as alterações no Regimento Interno serão prioridades em 2014.
A ideia é que sejam discutidas, por exemplo, a reeleição da presidência, a punição a vereador por ausência em sessões ordinárias e extraordinárias e a redução de três para duas votações por projeto.
A nova eleição para definir a presidência será realizada em dezembro do próximo ano, mas ainda é cedo para dizer se já existem candidatos. “Grupos estão se formatando de acordo com as afinidades, mas não há nada definido”, disse o presidente da Casa.
Smaili reiterou que o atual Regimento Interno não prevê a reeleição do presidente da Câmara de Paranavaí, mas não descartou a possibilidade de concorrer caso haja alterações. Na opinião dele, seria uma maneira de dar iguais condições para todos os vereadores. “Todos têm qualidade e competência para assumir o posto”.
Sobre a mudança em relação ao número de votações, Smaili explicou que se a redução for aprovada, o processo legislativo será agilizado. Entre os benefícios, o presidente citou a ampliação na quantidade de projetos analisados durante o ano e a celeridade no caso de propostas emergenciais.
ORÇAMENTO – Pelo menos R$ 100 mil serão devolvidos pela Câmara de Vereadores à Prefeitura de Paranavaí. O dinheiro será aplicado em melhorias na infraestrutura da cidade ou em equipamentos de saúde. “Os vereadores vão estudar de que forma os recursos serão mais bem utilizados”, disse Smaili.
De acordo com ele, o orçamento de 2013 ficou próximo dos R$ 2,7 milhões. “Não gastamos tudo”, garantiu. Prova disso é que além da verba destinada ao Poder Executivo, os vereadores repassaram R$ 30 mil para o Grupo Gotas de Esperança (Goes), entidade que assiste pessoas com HIV/Aids.
Para 2014, a previsão é de R$ 3,5 milhões. O montante inclui a recomposição salarial dos vereadores, que não pode acontecer no primeiro ano de mandato. Também leva em conta as melhorias na folha de pagamento, tanto para servidores concursados quanto para comissionados.
EXECUTIVO – Mohamad Smaili disse que a mudança de partido que aconteceu em outubro deste ano, quando ele deixou o PMDB e se filiou ao partido Solidariedade, não afetou a relação pessoal que mantém com o prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB). A parceria política também não sofreu interferência. “Nunca neguei que sou situacionista”.
Smaili reconheceu que há divergências entre vereadores e Poder Executivo, mas avaliou-as como democráticas. “Cada um tem uma linha de pensamento, por isso, as dificuldades aparecem. Mas mantemos um diálogo respeitoso; é uma parceria com independência”.
Segundo o presidente da Câmara de Paranavaí, existe oposição ao prefeito, mas “não é destrutiva”. Para ele, “não é fácil definir bem a questão da maioria”, porque muitos vereadores votam os projetos de acordo com o que acreditam ser o melhor para a população, sem influência direta do Executivo ou do partido a que pertencem.
AMPLIAÇÃO – Smaili assumiu que ao longo do ano houve conversas sobre a ampliação do número de vereadores em Paranavaí, mas afirmou que as discussões não ganharam efeitos práticos. Ele disse acreditar que o assunto poderá ser colocado em pauta em 2014. “Queremos conduzir o debate de forma tranquila”.
Ele preferiu não manifestar a própria opinião em relação ao tópico e garantiu que a discussão será feita de forma democrática. Por enquanto, afirmou o presidente, os argumentos favoráveis e contrários se dividem de forma bastante equilibrada.
CANDIDATURA – Quando deixou o PMDB para se filiar ao Solidariedade, Mohamad Smaili respeito os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Desta maneira, está apto a lançar candidatura nas próximas eleições, tanto para deputado estadual como para federal. No entanto, ele não definiu se concorrerá em 2014. “Depende do partido e de como o quadro vai se desenhar”.
BALANÇO – Na avaliação do presidente, 2013 foi um ano em que os vereadores tiveram desempenho positivo e surpreendente, especialmente os sete que assumiram mandato pela primeira vez. “São bastante participativos nas comissões e estão sempre em contato com a comunidade”.
Ao todo, foram apresentados 147 projetos de lei, três projetos de resolução, 152 requerimentos, 43 moções, 520 indicações, 46 emendas, 946 ofícios, 46 reuniões ordinárias, 56 sessões extraordinárias, uma reunião solene, uma reunião especial e três audiências públicas.
As reuniões itinerantes também foram citadas por Smaili. Em 2013 foram seis delas: Jardim Ipê, Jardim Morumbi, Vila Operária, Distrito de Sumaré, Jardim Campo Belo e Jardim São Jorge. “Tivemos participações que foram de regulares a boas. E o mais importante é que nos aproximamos da comunidade e conhecemos a necessidade dos moradores”.
A ideia é que sejam discutidas, por exemplo, a reeleição da presidência, a punição a vereador por ausência em sessões ordinárias e extraordinárias e a redução de três para duas votações por projeto.
A nova eleição para definir a presidência será realizada em dezembro do próximo ano, mas ainda é cedo para dizer se já existem candidatos. “Grupos estão se formatando de acordo com as afinidades, mas não há nada definido”, disse o presidente da Casa.
Smaili reiterou que o atual Regimento Interno não prevê a reeleição do presidente da Câmara de Paranavaí, mas não descartou a possibilidade de concorrer caso haja alterações. Na opinião dele, seria uma maneira de dar iguais condições para todos os vereadores. “Todos têm qualidade e competência para assumir o posto”.
Sobre a mudança em relação ao número de votações, Smaili explicou que se a redução for aprovada, o processo legislativo será agilizado. Entre os benefícios, o presidente citou a ampliação na quantidade de projetos analisados durante o ano e a celeridade no caso de propostas emergenciais.
ORÇAMENTO – Pelo menos R$ 100 mil serão devolvidos pela Câmara de Vereadores à Prefeitura de Paranavaí. O dinheiro será aplicado em melhorias na infraestrutura da cidade ou em equipamentos de saúde. “Os vereadores vão estudar de que forma os recursos serão mais bem utilizados”, disse Smaili.
De acordo com ele, o orçamento de 2013 ficou próximo dos R$ 2,7 milhões. “Não gastamos tudo”, garantiu. Prova disso é que além da verba destinada ao Poder Executivo, os vereadores repassaram R$ 30 mil para o Grupo Gotas de Esperança (Goes), entidade que assiste pessoas com HIV/Aids.
Para 2014, a previsão é de R$ 3,5 milhões. O montante inclui a recomposição salarial dos vereadores, que não pode acontecer no primeiro ano de mandato. Também leva em conta as melhorias na folha de pagamento, tanto para servidores concursados quanto para comissionados.
EXECUTIVO – Mohamad Smaili disse que a mudança de partido que aconteceu em outubro deste ano, quando ele deixou o PMDB e se filiou ao partido Solidariedade, não afetou a relação pessoal que mantém com o prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB). A parceria política também não sofreu interferência. “Nunca neguei que sou situacionista”.
Smaili reconheceu que há divergências entre vereadores e Poder Executivo, mas avaliou-as como democráticas. “Cada um tem uma linha de pensamento, por isso, as dificuldades aparecem. Mas mantemos um diálogo respeitoso; é uma parceria com independência”.
Segundo o presidente da Câmara de Paranavaí, existe oposição ao prefeito, mas “não é destrutiva”. Para ele, “não é fácil definir bem a questão da maioria”, porque muitos vereadores votam os projetos de acordo com o que acreditam ser o melhor para a população, sem influência direta do Executivo ou do partido a que pertencem.
AMPLIAÇÃO – Smaili assumiu que ao longo do ano houve conversas sobre a ampliação do número de vereadores em Paranavaí, mas afirmou que as discussões não ganharam efeitos práticos. Ele disse acreditar que o assunto poderá ser colocado em pauta em 2014. “Queremos conduzir o debate de forma tranquila”.
Ele preferiu não manifestar a própria opinião em relação ao tópico e garantiu que a discussão será feita de forma democrática. Por enquanto, afirmou o presidente, os argumentos favoráveis e contrários se dividem de forma bastante equilibrada.
CANDIDATURA – Quando deixou o PMDB para se filiar ao Solidariedade, Mohamad Smaili respeito os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Desta maneira, está apto a lançar candidatura nas próximas eleições, tanto para deputado estadual como para federal. No entanto, ele não definiu se concorrerá em 2014. “Depende do partido e de como o quadro vai se desenhar”.
BALANÇO – Na avaliação do presidente, 2013 foi um ano em que os vereadores tiveram desempenho positivo e surpreendente, especialmente os sete que assumiram mandato pela primeira vez. “São bastante participativos nas comissões e estão sempre em contato com a comunidade”.
Ao todo, foram apresentados 147 projetos de lei, três projetos de resolução, 152 requerimentos, 43 moções, 520 indicações, 46 emendas, 946 ofícios, 46 reuniões ordinárias, 56 sessões extraordinárias, uma reunião solene, uma reunião especial e três audiências públicas.
As reuniões itinerantes também foram citadas por Smaili. Em 2013 foram seis delas: Jardim Ipê, Jardim Morumbi, Vila Operária, Distrito de Sumaré, Jardim Campo Belo e Jardim São Jorge. “Tivemos participações que foram de regulares a boas. E o mais importante é que nos aproximamos da comunidade e conhecemos a necessidade dos moradores”.