Postos de combustíveis são alvos de fiscalização em Paranavaí
O Ministério Público está coordenando uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis de todo o Paraná. Em Paranavaí, uma equipe formada por aproximadamente 10 pessoas tem visitado os estabelecimentos para aferir a qualidade dos produtos e avaliar documentações.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, da Comarca de Paranavaí, Marcelo Alessandro da Silva Gobatto, explicou que o principal objetivo do trabalho é “a proteção aos direitos do consumidor”. Segundo ele, quem estiver em situação irregular ficará sujeito às sanções legais.
Se houver crime ambiental, por exemplo, o proprietário do posto de combustíveis poderá responder por crime de natureza leve, ter o estabelecimento interditado ou ter a licença de funcionamento suspensa. A penalidade será correspondente à gravidade do crime.
As investigações também irão apontar se há combustíveis adulterados, a partir da coleta de amostras dos produtos e análises laboratoriais. A equipe de fiscalização também está avaliando notas fiscais e registros de caixas para saber se existem crimes de falsificação.
A operação inclui postos com histórico de irregularidade e estabelecimentos sem problemas registrados anteriormente. As visitas acontecerão durante toda a semana. Até a tarde de ontem, aproximadamente 10 postos tinham sido fiscalizados.
A ação conta com a participação da Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis (ABCFC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Receita Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Militar.
De acordo com o presidente da ABCFC, Fabrizzio Machado, até a tarde de ontem houve autuações, mas nenhuma ocorrência grave foi registrada pela equipe de fiscalização.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, da Comarca de Paranavaí, Marcelo Alessandro da Silva Gobatto, explicou que o principal objetivo do trabalho é “a proteção aos direitos do consumidor”. Segundo ele, quem estiver em situação irregular ficará sujeito às sanções legais.
Se houver crime ambiental, por exemplo, o proprietário do posto de combustíveis poderá responder por crime de natureza leve, ter o estabelecimento interditado ou ter a licença de funcionamento suspensa. A penalidade será correspondente à gravidade do crime.
As investigações também irão apontar se há combustíveis adulterados, a partir da coleta de amostras dos produtos e análises laboratoriais. A equipe de fiscalização também está avaliando notas fiscais e registros de caixas para saber se existem crimes de falsificação.
A operação inclui postos com histórico de irregularidade e estabelecimentos sem problemas registrados anteriormente. As visitas acontecerão durante toda a semana. Até a tarde de ontem, aproximadamente 10 postos tinham sido fiscalizados.
A ação conta com a participação da Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis (ABCFC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Receita Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Militar.
De acordo com o presidente da ABCFC, Fabrizzio Machado, até a tarde de ontem houve autuações, mas nenhuma ocorrência grave foi registrada pela equipe de fiscalização.