Proposta sobre “cura gay” é aprovada em comissão presidida por Feliciano
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.
A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata –ambos foram rejeitados.
Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de pessoas nas ruas anteontem, em diversas capitais do país. Em Brasília, manifestantes chegaram até o Congresso Nacional –entre os protestos, houve gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
"A Casa deve acordar para o que aconteceu ontem (anteontem) nas ruas, ao que está acontecendo nesse país. Essa aqui é uma prova que nós estamos muito longe de entender o que a sociedade realmente quer discutir aqui dentro dessa Casa", afirmou, sendo aplaudido por alguns presentes.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta aprovada ontem anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos. Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. "Não há cura para quem não está doente", dizia um deles.
Líderes da Câmara criticam aprovação de "cura gay"
Líderes da Câmara dos Deputados criticaram ontem a aprovação da proposta conhecida como "cura gay".
O texto foi aprovado em votação simbólica na tarde de ontem na comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pelo deputado evangélico Marco Feliciano (PSC-SP).
"É incompreensível que Feliciano tenha feito isso nessa hora", disse André Vargas (PT-PR), presidente interino da Casa, em referência às manifestações que acontecem em todo o país. Anteontem, Feliciano foi um dos alvos de manifestantes que ocuparam a marquise do Congresso Nacional.
Os deputados foram informados da aprovação durante reunião de líderes, ocorrida na tarde de ontem. "Oferecer cura ao que não é doença é charlatanismo. Isso não pode passar na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]", disse Beto Albuquerque (RS), líder do PSB.
Além da CCJ, a proposta precisa passar pela comissão de Seguridade social antes de ser votada no plenário.
O projeto de decreto legislativo suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta anula ainda artigo que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos
Desde que assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas dos ativistas é que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.
No mês passado, em seu twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da comissão, afirmando que "não podemos fugir de assuntos como este". O deputado ainda criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto.
"A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay’ quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu na ocasião. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", disse.