PAM já atende 240 cidades, diz Richa

CURITIBA – O governador Beto Richa liberou ontem mais uma parcela dos R$ 150 milhões para 42 prefeituras integradas ao Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM).
Na semana passada foram liberados recursos para outras 198 cidades que recebem em média, entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, para obras elencadas pela população.
“É um trabalho, em parceria, muito forte com as prefeituras. É nas cidades que as pessoas moram, e nada mais justo do que apoiarmos quem está na ponta e conhece de perto a realidade dos cidadãos”, disse Richa ao receber os prefeitos contemplados com o dinheiro do programa.
O PAM atende as cidades com até 50 mil moradores e os prefeitos aplicam os recursos em projetos definidos como prioritários pela própria população. Até agora, R$ 90 milhões já foram liberados pelo governo. “Até o final de junho, todas as cidades habilitadas receberão os recursos”, disse Richa.
MUNICIPALISTA – “O PAM confirma mais uma vez o caráter municipalista da nossa gestão”, disse Richa. O governador ressalta que a elaboração do PAM partiu da identificação de dificuldades financeiras dos municípios.
“As prefeituras sofrem pela diminuição dos repasses federais, principalmente com a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Se o Estado sofre com as medidas adotadas pelo governo federal, imaginem os menores municípios”, diz Richa.
O PAM foi lançado pelo governador Beto Richa em abril. Os municípios, aptos a participar do programa, preencheram formulários e enviaram a Secretaria de Governo, responsável pelo processo, que confirmou as adesões e estipulou quanto cada cidade pode receber.
Após este primeiro passo, os prefeitos realizaram audiências públicas e definiram junto com a população e qual obra ou programa vão aplicar o dinheiro.
“A participação da população é a nossa principal determinação. De forma democrática, o cidadão elege a melhor obra para o seu município”, afirma o Beto Richa.
Uma vez finalizada a escolha, as prefeituras enviam os projetos à Secretaria de Governo, que os avalia e encaminha às secretarias responsáveis pela área do projeto escolhido. Depois de aprovados, os documentos seguem para autorização de repasse do governador.
Os recursos podem ser utilizados em projetos de infraestrutura básica e social, seja na construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos ou na aquisição de bens móveis e imóveis.
São exemplos obras de saneamento básico, recapeamento de ruas, construção ou reforma de escolas, construção de unidades de saúde, equipamentos de cultura e lazer, aquisição de maquinário e veículos pesados, construção de barracões industriais, entre outros.
ECONOMIA/ALEP – Os recursos do PAM são provenientes de devolução orçamentária da Assembleia Legislativa que, pela economia feita pelos deputados e pela casa em geral, conseguiu devolver o valor para que fosse investido pelo governo do Estado na melhoria de vida nas pequenas cidades.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni, aponta que as ações realizadas nos últimos dois anos permitiram uma economia de R$ 360 milhões.
Rossoni afirma que o PAM é uma das grandes iniciativas do governo e está se realizando porque há determinação do governador Beto Richa.
“O governador tem sensibilidade. Poderia utilizar o dinheiro para grandes obras, mas sabe quem é que precisa do apoio, que são os pequenos municípios”, diz. O deputado ressalta que o programa deve continuar e faz questão de reafirmar que até o final da sua gestão os recursos economizados na Assembleia chegarão a R$ 500 milhões.