MP-PR e MPT irão acompanhar a fiscalização de casas noturnas

CURITIBA – Em reunião realizada ontem, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, integrantes do Ministério Público do Paraná e do Ministério Público do Trabalho discutiram, juntamente com o comando do Corpo de Bombeiros e com representantes da Secretaria de Urbanismo de Curitiba e da Auditoria Fiscal do Trabalho, estratégias para fortalecer a fiscalização de bares, restaurantes, casas noturnas entre outros ambientes onde há grande concentração de pessoas.
O MP-PR e o MPT irão integrar as ações de fiscalização a fim de contribuir com o aumento da segurança do público que frequenta esses locais, bem como exigir que a legislação que protege o consumidor, o trabalhador e o meio ambiente seja respeitada.
Vários pontos foram debatidos na reunião, entre eles, a preocupação com o não cumprimento de normas de segurança e de combate a incêndio, com irregularidades nas construções, além da superlotação em bares e casas noturnas.
De acordo com as normas do Corpo de Bombeiros, a capacidade de um ambiente deve ser de duas pessoas por metro quadrado. Também foi discutida a necessidade do resgate e do aperfeiçoamento da AIFU – Ação Integrada de Fiscalização Urbana – não só na capital, mas também em cidades do interior do Paraná.