Richa defende fim da guerra fiscal em reunião com Joaquim Barbosa
BRASÍLIA – O governador Beto Richa pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a edição de súmula vinculante para tornar inconstitucional qualquer isenção ou benefício fiscal sem a aprovação prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O objetivo é o fim da guerra fiscal entre estados.
“O ministro está disposto a tocar para frente isso e terminar com essa guerra fiscal”, afirmou Richa após encontro com Barbosa, ontem, em Brasília. O governador disse que os paranaenses defendem a segurança jurídica e que sejam respeitados os contratos que já estão vigentes.
“A segurança jurídica nos ajudou muito a conquistar a confiança do setor produtivo, dos empreendedores, dos investidores. Foi o que possibilitou a atração de R$ 20 bilhões em investimentos nos últimos dois anos para o Paraná”, destacou.
DIÁLOGO – O governador Beto Richa aproveitou para defender outros interesses do Paraná, como um novo pacto federativo, a melhor distribuição dos recursos entre os entes federados. Richa destacou a dificuldades dos estados com o acúmulo de dívidas, a voracidade da união na arrecadação que, segundo ele, prejudica os estados e municípios.
“O ministro ficou entusiasmado com a postura republicana do governador Beto Richa, que foi a ele dizendo que gostaria de encaminhar um salto qualitativo do País, demonstrando que o Brasil tem segurança jurídica, posição firmada, dá simplificação aos tributos”, ressaltou Escudero.
“O ministro está disposto a tocar para frente isso e terminar com essa guerra fiscal”, afirmou Richa após encontro com Barbosa, ontem, em Brasília. O governador disse que os paranaenses defendem a segurança jurídica e que sejam respeitados os contratos que já estão vigentes.
“A segurança jurídica nos ajudou muito a conquistar a confiança do setor produtivo, dos empreendedores, dos investidores. Foi o que possibilitou a atração de R$ 20 bilhões em investimentos nos últimos dois anos para o Paraná”, destacou.
DIÁLOGO – O governador Beto Richa aproveitou para defender outros interesses do Paraná, como um novo pacto federativo, a melhor distribuição dos recursos entre os entes federados. Richa destacou a dificuldades dos estados com o acúmulo de dívidas, a voracidade da união na arrecadação que, segundo ele, prejudica os estados e municípios.
“O ministro ficou entusiasmado com a postura republicana do governador Beto Richa, que foi a ele dizendo que gostaria de encaminhar um salto qualitativo do País, demonstrando que o Brasil tem segurança jurídica, posição firmada, dá simplificação aos tributos”, ressaltou Escudero.