Municípios têm orientação do Estado para elaboração de projetos

CURITIBA – A elaboração e apresentação de projetos, de acordo com as normas definidas pelos governos federal e estadual, podem garantir aos municípios obras e recurso, inclusive a fundo perdido.
Para isso, o Governo do Paraná oferta às prefeituras assessoria técnica e manuais orientando o passo a passo na elaboração de projetos para áreas como saúde, pavimentação viária e construção de escolas.
O apoio do Estado no fortalecimento da gestão pública nos municípios paranaenses, em especial os menores, foi um dos principais assuntos discutidos pela equipe de governo no encontro com 344 prefeitas e prefeitos eleitos (gestão 2013-2016), em novembro em Foz do Iguaçu.
“Sabemos das dificuldades que as prefeituras enfrentam para elaborar os projetos. Fazemos um governo municipalista que dará todo apoio aos municípios paranaenses”, disse o governador Beto Richa.
Uma das formas que o governo ajudará os municípios será iniciada neste semestre com a implantação de um programa que utiliza professores e estudantes universitários na capacitação técnica das administrações municipais.
O objetivo é auxiliar no desenvolvimento de projetos que possam trazer recursos financeiros para as cidades. Os alunos serão de áreas como engenharia, arquitetura e saúde.
O secretário especial de Relações com a Comunidade, René Pereira da Costa, lembra também que muitos recursos não chegam às comunidades carentes por falta de bons projetos.
“As universidades detêm o conhecimento. É um novo modelo de gestão que busca na competência de professores e servidores a possibilidade de elaboração dos projetos para as prefeituras”, afirmou.
OBRAS PÚBLICAS – Para os próximos dois anos, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, por meio do Paranacidade, vai contar com R$ 1,1 bilhão para financiar obras de infraestrutura nos municípios paranaenses. Para acessar essas linhas de crédito, é necessário que a administração municipal apresente projeto seguindo critérios legais, arquitetônicos, ambientais, financeiros e de engenharia estabelecidos por regulamento.
Neste mês, o Paranacidade lançou um manual explicando as etapas legais e os projetos elegíveis para os municípios. A cartilha será distribuída para todas as prefeituras do Estado. Por intermédio dos escritórios regionais do Paranacidade, os municípios podem obter orientações sobre como elaborar corretamente os projetos e também quais as demais documentações e procedimentos necessários para conseguir a aprovação de um pedido de financiamento.