Mulher precisa provar judicialmente que está viva
Neusa Alves dos Santos nasceu na cidade de Tupã, em São Paulo, no dia 8 de fevereiro de 1956. Hoje, aos 56 anos, ela mora com a irmã Edileusa Ferreira dos Santos em uma casa no Jardim Morumbi, em Paranavaí. Com um sério problema de saúde, Neusa precisa ser submetida a um procedimento cirúrgico, mas antes tem de provar que está viva.
Quem explica o caso é o advogado Junior Cezar Nunes de Freitas. Ao tentar fazer a segunda via dos documentos pessoais, necessários para a realização da cirurgia, Neusa foi informada sobre uma declaração de ausência datada de 18 de maio de 2009. De acordo com o advogado, com a publicação oficial do documento, Neusa está juridicamente morta.
A declaração de ausência foi requerida pela filha Viviane Cristina Alves dos Santos. Ela nasceu quando Neusa tinha 21 anos, mesma época em que descobriu que era adotada e veio para o Paraná em busca da mãe biológica. Sem condições de voltar para São Paulo, Neusa perdeu o contato com a filha Viviane, que passou todos esses anos morando com os avós, pais de criação de Neusa.
Freitas afirma que para que Neusa seja considerada juridicamente viva novamente, uma ação rescisória é necessária. O processo é demorado, diz o advogado, e não é possível determinar quanto tempo pode durar até que a situação seja regularizada.
Até que tudo esteja resolvido definitivamente, Freitas tenta comprovar que Neusa tem urgência para conseguir a documentação, ficando apta para realização da cirurgia. Depois, vai continuar trabalhando para provar juridicamente que a mulher está viva.
Neusa diz acreditar que a declaração de ausência requerida pela filha foi necessária para a regularização de um imóvel que estava em seu nome. O advogado reforça a tese, dizendo que sem essa declaração de ausência, que comprova o desaparecimento de Neusa, a filha Viviane não poderia dispor do imóvel ou passá-lo para seu nome.
Sobre a possibilidade de a declaração de ausência referir-se a uma pessoa com o mesmo nome de Neusa, Freitas destaca que as chances são remotas, já que os nomes, os fatos e toda a história dela e de Viviane são muito semelhantes.
Vale destacar que a assistência jurídica está sendo oferecida a Neusa, gratuitamente, pela Universidade Paranaense (Unipar).
Quem explica o caso é o advogado Junior Cezar Nunes de Freitas. Ao tentar fazer a segunda via dos documentos pessoais, necessários para a realização da cirurgia, Neusa foi informada sobre uma declaração de ausência datada de 18 de maio de 2009. De acordo com o advogado, com a publicação oficial do documento, Neusa está juridicamente morta.
A declaração de ausência foi requerida pela filha Viviane Cristina Alves dos Santos. Ela nasceu quando Neusa tinha 21 anos, mesma época em que descobriu que era adotada e veio para o Paraná em busca da mãe biológica. Sem condições de voltar para São Paulo, Neusa perdeu o contato com a filha Viviane, que passou todos esses anos morando com os avós, pais de criação de Neusa.
Freitas afirma que para que Neusa seja considerada juridicamente viva novamente, uma ação rescisória é necessária. O processo é demorado, diz o advogado, e não é possível determinar quanto tempo pode durar até que a situação seja regularizada.
Até que tudo esteja resolvido definitivamente, Freitas tenta comprovar que Neusa tem urgência para conseguir a documentação, ficando apta para realização da cirurgia. Depois, vai continuar trabalhando para provar juridicamente que a mulher está viva.
Neusa diz acreditar que a declaração de ausência requerida pela filha foi necessária para a regularização de um imóvel que estava em seu nome. O advogado reforça a tese, dizendo que sem essa declaração de ausência, que comprova o desaparecimento de Neusa, a filha Viviane não poderia dispor do imóvel ou passá-lo para seu nome.
Sobre a possibilidade de a declaração de ausência referir-se a uma pessoa com o mesmo nome de Neusa, Freitas destaca que as chances são remotas, já que os nomes, os fatos e toda a história dela e de Viviane são muito semelhantes.
Vale destacar que a assistência jurídica está sendo oferecida a Neusa, gratuitamente, pela Universidade Paranaense (Unipar).