Estado aprimora e padroniza orientações para contratação de obras
CURITIBA – O governador Beto Richa lançou o conjunto de oito publicações denominado “Cadernos de Orientações para a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações”, do Governo do Estado.
O objetivo dos cadernos é orientar os órgãos da administração pública estadual e padronizar procedimentos de contratação de projetos e obras. As publicações estão disponíveis no site www.infraestrutura.pr.gov.br.
De acordo com o governador, as orientações darão mais eficiência na contratação de obras. Ele destacou que o processo deve ser bem fundamentado técnica e juridicamente.
“Essa publicação vai ajudar a modernizar e aperfeiçoar a gestão pública no que se refere a um item fundamental da administração, a contratação de projetos e obras”, disse Richa, ontem no Palácio Iguaçu.
Os cadernos foram organizados pelo Núcleo Jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Richa argumentou que, a partir de relatórios divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram constatados problemas nos processos em todas as instâncias de governo: municipal, estadual e federal. “Os votos e análises dos tribunais de contas indicam que a origem das irregularidades nas obras públicas de engenharia está justamente nos erros e omissões do projeto”, informou o governador.
De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o documento orienta todos os passos para a eficiência do processo, a elaboração do projeto, incluindo o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; a licitação e a contratação do projeto e da obra; e orientações sobre a fase de pós-ocupação da obra já como edificação pública.
PESQUISA DE CUSTOS – Na solenidade, também foi assinado pelo governador um protocolo de intenções entre a secretaria da Infraestrutura e Logística e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), para efetivar pesquisas de custos de insumos para a aplicação no cálculo das composições unitárias de serviços e obras e edificações.
A iniciativa contribui para a melhoria da precisão dos orçamentos máximos de obras públicas.
O objetivo dos cadernos é orientar os órgãos da administração pública estadual e padronizar procedimentos de contratação de projetos e obras. As publicações estão disponíveis no site www.infraestrutura.pr.gov.br.
De acordo com o governador, as orientações darão mais eficiência na contratação de obras. Ele destacou que o processo deve ser bem fundamentado técnica e juridicamente.
“Essa publicação vai ajudar a modernizar e aperfeiçoar a gestão pública no que se refere a um item fundamental da administração, a contratação de projetos e obras”, disse Richa, ontem no Palácio Iguaçu.
Os cadernos foram organizados pelo Núcleo Jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Richa argumentou que, a partir de relatórios divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram constatados problemas nos processos em todas as instâncias de governo: municipal, estadual e federal. “Os votos e análises dos tribunais de contas indicam que a origem das irregularidades nas obras públicas de engenharia está justamente nos erros e omissões do projeto”, informou o governador.
De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o documento orienta todos os passos para a eficiência do processo, a elaboração do projeto, incluindo o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; a licitação e a contratação do projeto e da obra; e orientações sobre a fase de pós-ocupação da obra já como edificação pública.
PESQUISA DE CUSTOS – Na solenidade, também foi assinado pelo governador um protocolo de intenções entre a secretaria da Infraestrutura e Logística e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), para efetivar pesquisas de custos de insumos para a aplicação no cálculo das composições unitárias de serviços e obras e edificações.
A iniciativa contribui para a melhoria da precisão dos orçamentos máximos de obras públicas.