Entidades reunidas na OAB criam o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral
CURITIBA – Mais de 60 entidades da sociedade civil organizada estiveram representadas numa reunião, quarta-feira, na OAB Paraná, para criar o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral.
Com atuação em Curitiba e na Região Metropolitana, o comitê receberá denúncias de cidadãos contra candidatos que estejam violando a legislação eleitoral. Para receber as denúncias, o comitê terá um site próprio e uma linha telefônica direta.
O número do telefone e o endereço na internet serão divulgados assim que o comitê iniciar as suas atividades, o que está previsto já para a próxima semana.
As denúncias de compra e venda de votos, de desvios administrativos e outros abusos, deverão vir acompanhadas de algum documento probatório (fotografias, imagens, testemunhas ou outro documento).
Inicialmente serão analisadas por advogados da OAB e encaminhadas para o Ministério Público, que é o órgão responsável pela formalização das denúncias. Ao fazer a denúncia, o cidadão deve preferencialmente se identificar, mas o comitê garante o sigilo do denunciante. Também serão aceitas denúncias anônimas.
No site, haverá um link para o Ministério Público para quem preferir encaminhar a ocorrência diretamente ao MP. Além de fiscalizar, o comitê tem função educativa e informativa. Por meio do site e da promoção de palestras e debates, o comitê vai enfatizar a importância do voto consciente.
Entre todos os participantes, esteve presente o arcebispo de Curitiba, D. Moacyr Vitti, representando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que há 13 anos deu início ao movimento da Ficha Limpa, obtendo um milhão de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que originou a Lei 9840.
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, abriu a reunião lembrando que o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral nasce do anseio de toda a sociedade por um processo eleitoral mais ético e transparente. “Mesmo com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e das leis que coíbem a corrupção, ainda seguimos sofrendo com abusos do poder econômico e político”, disse Glomb.
Para D. Moacyr Vitti, movimentos como esse que está sendo criado representam um momento de “purificação” da realidade brasileira. “Que esse comitê traga esperança de renovação na política e esperança para o povo que sofre as consequências da corrupção”, afirmou.
O representante do Ministério Público do Paraná, promotor Eduardo Cambi, coordenador do Movimento Paraná sem Corrupção, afirmou que, na sua ação educativa, o Comitê 9840 deverá mostrar aos eleitores, especialmente aos mais jovens e que votarão pela primeira vez, que o voto democrático foi uma conquista e não pode ser desperdiçado.
Com atuação em Curitiba e na Região Metropolitana, o comitê receberá denúncias de cidadãos contra candidatos que estejam violando a legislação eleitoral. Para receber as denúncias, o comitê terá um site próprio e uma linha telefônica direta.
O número do telefone e o endereço na internet serão divulgados assim que o comitê iniciar as suas atividades, o que está previsto já para a próxima semana.
As denúncias de compra e venda de votos, de desvios administrativos e outros abusos, deverão vir acompanhadas de algum documento probatório (fotografias, imagens, testemunhas ou outro documento).
Inicialmente serão analisadas por advogados da OAB e encaminhadas para o Ministério Público, que é o órgão responsável pela formalização das denúncias. Ao fazer a denúncia, o cidadão deve preferencialmente se identificar, mas o comitê garante o sigilo do denunciante. Também serão aceitas denúncias anônimas.
No site, haverá um link para o Ministério Público para quem preferir encaminhar a ocorrência diretamente ao MP. Além de fiscalizar, o comitê tem função educativa e informativa. Por meio do site e da promoção de palestras e debates, o comitê vai enfatizar a importância do voto consciente.
Entre todos os participantes, esteve presente o arcebispo de Curitiba, D. Moacyr Vitti, representando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que há 13 anos deu início ao movimento da Ficha Limpa, obtendo um milhão de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que originou a Lei 9840.
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, abriu a reunião lembrando que o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral nasce do anseio de toda a sociedade por um processo eleitoral mais ético e transparente. “Mesmo com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e das leis que coíbem a corrupção, ainda seguimos sofrendo com abusos do poder econômico e político”, disse Glomb.
Para D. Moacyr Vitti, movimentos como esse que está sendo criado representam um momento de “purificação” da realidade brasileira. “Que esse comitê traga esperança de renovação na política e esperança para o povo que sofre as consequências da corrupção”, afirmou.
O representante do Ministério Público do Paraná, promotor Eduardo Cambi, coordenador do Movimento Paraná sem Corrupção, afirmou que, na sua ação educativa, o Comitê 9840 deverá mostrar aos eleitores, especialmente aos mais jovens e que votarão pela primeira vez, que o voto democrático foi uma conquista e não pode ser desperdiçado.