Calçadas mal conservadas configuram problema urbano em Paranavaí
A falta de conservação e o uso indevido das calçadas criam obstáculos para os pedestres. Nos bairros e na região central de Paranavaí não é difícil ver pessoas andando pelas ruas, para desviar de passeios danificados ou tomados por entulhos, por exemplo.
As calçadas precisam estar livres e em condições adequadas, para que os pedestres possam caminhar em segurança. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza um trabalho constante de fiscalização por toda a cidade, conforme afirma o chefe do Departamento de Fiscalização, Éder Mendonça.
Segundo ele, a conservação da calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Quando o passeio não existe ou está em condições inadequadas, o morador é notificado e tem 30 dias para regularizar a situação. Caso o problema não seja solucionado, uma multa de R$ 225 é aplicada.
As punições aumentam se o serviço for executado com recursos municipais. O morador deve ressarcir os cofres públicos no valor integral da obra somado a uma taxa administrativa que equivale a 100% do investimento para a construção ou a reforma da calçada.
De acordo com Mendonça, de janeiro até agora a Sedur registrou 45 notificações via Ouvidoria Municipal. Já no trabalho de rua, os fiscais contabilizaram aproximadamente 200 orientações aos moradores com problemas nas calçadas.
OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS – Uma preocupação do chefe do Departamento de Fiscalização da Sedur diz respeito aos tapumes que ocupam as calçadas em terrenos onde há construção. Utilizados para garantir a segurança de quem passa em frente à obra, os tapumes não podem ocupar mais do que 70% do passeio público, mas quando é inevitável, a orientação é que o espaço da rua destinado ao estacionamento de veículos seja isolado de forma a permitir a passagem dos pedestres, sem riscos de atropelamento.
MOTORISTAS INFRATORES – Não bastassem as irregularidades nos passeios públicos, muito motoristas insistem em estacionar os veículos sobre as calçadas, impedindo a passagem dos pedestres. Além da falta de cidadania, o ato corresponde a uma infração grave, que rende 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 127.
O gerente administrativo da Diretoria de Trânsito (Ditran), Gabriel dos Santos Luiz, informou que os agentes de trânsito fazem fiscalizações diárias e têm autonomia para multar os motoristas que estacionam os carros sobre as calçadas.
CALÇADAS E ACESSIBILIDADE – Éder Mendonça aponta três tipos de passeios públicos recomendados: ladrilho hidráulico, paver e cimentado. A orientação para áreas residenciais é que sejam construídas calçadas ecológicas. “Os custos são menores e existe a proteção ambiental”, ressaltou.
Em todos os casos, é necessário que haja condições de acessibilidade. Segundo Mendonça, as rampas para cadeirantes são obrigatórias em todas as esquinas, e devem ser feitas de acordo com as faixas de pedestres. Também neste sentido existe fiscalização, garantiu.
As calçadas precisam estar livres e em condições adequadas, para que os pedestres possam caminhar em segurança. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza um trabalho constante de fiscalização por toda a cidade, conforme afirma o chefe do Departamento de Fiscalização, Éder Mendonça.
Segundo ele, a conservação da calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Quando o passeio não existe ou está em condições inadequadas, o morador é notificado e tem 30 dias para regularizar a situação. Caso o problema não seja solucionado, uma multa de R$ 225 é aplicada.
As punições aumentam se o serviço for executado com recursos municipais. O morador deve ressarcir os cofres públicos no valor integral da obra somado a uma taxa administrativa que equivale a 100% do investimento para a construção ou a reforma da calçada.
De acordo com Mendonça, de janeiro até agora a Sedur registrou 45 notificações via Ouvidoria Municipal. Já no trabalho de rua, os fiscais contabilizaram aproximadamente 200 orientações aos moradores com problemas nas calçadas.
OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS – Uma preocupação do chefe do Departamento de Fiscalização da Sedur diz respeito aos tapumes que ocupam as calçadas em terrenos onde há construção. Utilizados para garantir a segurança de quem passa em frente à obra, os tapumes não podem ocupar mais do que 70% do passeio público, mas quando é inevitável, a orientação é que o espaço da rua destinado ao estacionamento de veículos seja isolado de forma a permitir a passagem dos pedestres, sem riscos de atropelamento.
MOTORISTAS INFRATORES – Não bastassem as irregularidades nos passeios públicos, muito motoristas insistem em estacionar os veículos sobre as calçadas, impedindo a passagem dos pedestres. Além da falta de cidadania, o ato corresponde a uma infração grave, que rende 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 127.
O gerente administrativo da Diretoria de Trânsito (Ditran), Gabriel dos Santos Luiz, informou que os agentes de trânsito fazem fiscalizações diárias e têm autonomia para multar os motoristas que estacionam os carros sobre as calçadas.
CALÇADAS E ACESSIBILIDADE – Éder Mendonça aponta três tipos de passeios públicos recomendados: ladrilho hidráulico, paver e cimentado. A orientação para áreas residenciais é que sejam construídas calçadas ecológicas. “Os custos são menores e existe a proteção ambiental”, ressaltou.
Em todos os casos, é necessário que haja condições de acessibilidade. Segundo Mendonça, as rampas para cadeirantes são obrigatórias em todas as esquinas, e devem ser feitas de acordo com as faixas de pedestres. Também neste sentido existe fiscalização, garantiu.