Moradores do Noroeste terão acesso a serviços judiciais gratuitos em maio
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o Sesc promoverão, na região Noroeste, ações voltadas para a população vulnerável economicamente. A ideia é oferecer serviços gratuitos principalmente no âmbito judicial.
Três municípios receberão a estrutura do programa Justiça no Bairro – Sesc Cidadão: Nova Londrina, Loanda e Paranavaí. As atividades serão desenvolvidas de 10 a 12 de maio, com o apoio do Senac, das prefeituras e da Unipar.
Serão atendidos moradores de diferentes localidades próximas às cidades que sediarão o evento. Estão na lista Amaporã, Nova Aliança do Ivaí, Tamboara, Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Marilena, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo e São Pedro do Ivaí.
Técnica de atividades do Sesc de Paranavaí, Flávia Cristina de Souza informou que o programa reunirá juízes de diferentes partes do Brasil. Uma das propostas é avaliarem processos judiciais em andamento, para que concluam os trâmites de maneira mais célere do que a convencional.
O principal caminho para isso será a realização de audiências de conciliação, envolvendo diferentes áreas do direito. A expectativa de expedição imediata dos documentos incluirá, por exemplo, interdição, curatela, divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, tutela e retificação de registro civil.
Justiça no Bairro – Sesc Cidadão também dará a oportunidade de fazer exame de DNA. Será o único serviço cobrado durante os dias de atendimentos à população. Interessados em fazer o teste deverão pagar R$ 220.
A orientação é que os participantes levem comprovante de renda no dia do evento. É que parte dos serviços só será disponibilizada para quem tem renda máxima de até três salários mínimos por pessoa. É preciso apresentar comprovante de endereço residencial e documentação pessoal.
Para saber quais documentos são exigidos nas diferentes situações, os interessados podem entrar em contato com as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), que dispõe de todas as informações.
O programa será nas seguintes datas: 10 de maio em Nova Londrina, 11 de maio em Loanda e 12 de maio em Paranavaí. Os atendimentos serão sempre das 9 às 17 horas.