A luta pela Região Metropolitana de Paranavaí

Anibelli Neto*

Criar uma Região Metropolitana, unindo municípios de uma região, pode trazer vantagens e desvantagens. Mas se colocarmos na balança, os pontos positivos são maiores.
Isso ficou provado na audiência pública realizada na última quinta-feira, dia 9, em Paranavaí, onde discutimos o projeto de lei apresentado por mim, em conjunto com o deputado Tião Medeiros, que cria a Região Metropolitana de Paranavaí.
O projeto está em análise na Assembleia Legislativa, busca integrar os municípios da Amunpar – Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná.
A audiência pública, que contou com a presença de prefeitos da região, atingiu seus objetivos, que foi o de discutir os pró e contras da implantação da RMP.
Convidamos para palestrar a conselheira nacional do Poder Público Municipal no Conselho das Cidades, Karla Christina Batista de Franca, que é doutora em Geografia, Técnica em Planejamento Urbano/Habitação, que pontuou algumas vantagens da implantação da Região Metropolitana.
Na oportunidade, a conselheira, que participou da criação do Estatuto da Metrópole, relatou que existem no Brasil mais de 90 regiões metropolitanas já instaladas, algumas têm suas dificuldades e problemas, mas também seus avanços, como por exemplo, a solução de problemas de forma conjunta em relação a transporte, a coleta de lixo e aterros sanitários.
Convicto que vale a pena continuar nesta luta, continuaremos fazendo todo o esforço para que a proposta seja aprovada na Assembleia Legislativa.
O próximo passo será a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos de Região Metropolitana, da qual sou membro, quando a proposta estará apta para ser analisada em plenário.
No entanto, esta não é uma luta isolada do parlamentar. É preciso a união de forças, principalmente dos prefeitos que saíram da audiência pública com a missão de reunir equipes técnicas e ouvir a sociedade, para debaterem o assunto.
A partir disso, levantarão questionamentos e opinarão favorável ou contrariamente. Depois, apresentarão esse compilado de ideias para os deputados paranaenses.
Aqui, alguns pontos pelos quais vale a pena lutar pela criação da Região Metropolitana de Paranavaí:
– A otimização de recursos para investimentos em diversas áreas, como infraestrutura urbana e saneamento básico.
– A unificação da tarifa de telefonia que, a exemplo do que acontece em outras Regiões Metropolitanas, onde as ligações entre os municípios integrantes do grupo deixam de ser consideradas como interurbana e passam a ser cobradas como local.
– Maiores recursos para programas sociais com vantagens, entre eles o Minha Casa, Minha Vida.
– Transporte intermunicipal integrado.

*Anibelli Neto é deputado estadual, integrante da Comissão de Assuntos de Região Metropolitana, presidente do Bloco Parlamentar de Agricultura Familiar e vice-presidente do PMDB paranaense.