Choque de gestão tem que sair do discurso e ser implementado

O ex-prefeito de Paranavaí, Rogério Lorenzetti, criticou, nesta segunda-feira, as iniciativas do Governo Federal no sentido de encontrar o equilíbrio orçamentário da União que, este ano, deverá ter um déficit de R$ 159 bilhões.
“Todas as iniciativas do Governo são no sentido de aumentar a arrecadação. E pouquíssimas são para reduzir despesas. E quando fala em reduzir é com o sacrifício do funcionário público, por exemplo, e dos aposentados. Nunca se fala em cortar na própria carne”, avalia ele.
Lorenzetti diz que em todas as campanhas eleitorais candidatos se comprometem em fazer um “choque de gestão. Mas este ‘choque de gestão’ quase nunca passa do discurso. Chegou é a hora de ser implementado este tal de ‘choque de gestão’”.
O ex-prefeito diz que é favorável às mudanças na Previdência, uma vez que a expectativa de vida do brasileiro aumentou bastante nos últimos anos.
“É claro que a conta não fecha, pois o tempo de contribuição continua a mesma, mas o benefício da aposentadoria agora é por tempo maior, já que os brasileiros estão tendo mais tempo de vida. Então é preciso fazer algo, mas defendo que as mudanças devam acontecer de forma gradativa, de forma que o trabalhador não sofra um impacto tão grande”.
Na opinião de Lorenzetti, da forma como está sendo conduzido este assunto, corre-se o risco de o aposentado não ter condições de aproveitar depois de anos de muito trabalho ou não ter qualidade de vida na aposentadoria pelos muitos anos de trabalho.
“Principalmente aqueles trabalhadores mais humildes, que trabalham no pesado, sob o sol ou em atividades insalubres, estes não terão como gozar do benefício da aposentadoria. Governo e o Congresso devem estar atentos a esta situação”, prega ele.
É POSSÍVEL – Com a experiência de oito anos à frente da Prefeitura de Paranavaí (2009-2016), Rogério Lorenzetti cita como conduziu a Previdência Municipal.
“Quando se fala em previdência está se falando no futuro de milhares de pessoas. E é preciso muito cuidado. Este recurso é sagrado. Nas minhas duas gestões de prefeito, as diretorias da Previdência eram competentes e comprometidas – e espero que continue assim. Quando assumimos havia R$ 16 milhões em caixa. E deixamos com mais de R$ 50. A Previdência Municipal foi tão bem gerida que pudemos reduzir percentual de repasse da parte do município ao fundo previdenciário”.
Não é só na Previdência que Lorenzetti dá de exemplo para dizer que é possível encontrar o equilíbrio financeiro sem precisar sacrificar o contribuinte. Ele lembra que uma revisão da planta genérica de valores dos imóveis de Paranavaí promoveu uma “verdadeira justiça fiscal”. Lembra que muitos contribuintes, que moravam na periferia em imóveis pequenos deixaram de pagar o IPTU.
Em contrapartida, a revisão identificou, por exemplo, que havia no Jardim Ouro Branco, um dos bairros mais nobres da cidade, terrenos avaliados em R$ 5 mil. E esta era a base de cálculo para lançar o IPTU.
“Claro que estava irregular. Fizemos, com critério técnico, esta revisão atualizando o valor destes imóveis, acabando, de certa forma, com a especulação imobiliária. O resultado foi que, os mais pobres deixaram de pagar o IPTU, os mais ricos pagaram o justo e houve aumento de arrecadação para a Prefeitura”.
Além disso, houve uma aceleração na cobrança dos impostos e taxas, muitas vezes recorrendo ao Judiciário.
CORTAR NA PRÓPRIA CARNE – O ex-prefeito Rogério Lorenzetti faz uma ligação entre a questão previdenciária nacional e esta reavaliação feita na planta genérica de valores. Lembra que algumas fontes de Brasília dizem que não há déficit previdenciário.
Inclusive esta foi a conclusão de uma CPI. “Claro que o Governo contesta esta informação. Mas algumas fontes dizem que as empresas brasileiras devem R$ 450 bilhões à Previdência. E o Governo não contesta este enorme débito com a Previdência”.
Então, analisa Lorenzetti, é possível fazer as mudanças necessárias de forma gradativa. “Basta correr atrás deste dinheiro que as empresas estão devendo para ir tocando a Previdência até a conclusão deste processo de mudança”, analisa
Além destas medidas, ele defende ainda que o Governo reduza suas despesas “cortando na própria carne”. Neste sentido, ele defende a redução dos cargos comissionados. “Existem muitos cargos comissionados e a maioria ocupados por pessoas que vêm de fora do serviço público”, avalia.
Mais uma vez, cita que é possível fazer, pois ele fez isso em sua gestão. “Reduzimos em quase 50% o número de cargos comissionados, passando de 150 para 80. Muitos deles foram ocupados por funcionários de carreira e para alguns cargos não fizemos nomeação, deixando em aberto”, conta Lorenzetti.
A nomeação de funcionários concursados para os cargos comissionados tem vantagem técnica, pois trata-se de trabalhadores com experiência; e financeira, já que seu salário teria que ser pago de qualquer forma. Num cargo comissionado, paga-se apenas a diferença (se houver) entre o valor de um e outro.