A crise, as instituições e os deveres
Dirceu Cardoso Gonçalves*
Estamos em mais uma semana difícil da vida política nacional. Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados deve votar a segunda denúncia de Rodrigo Janot ao presidente Michel Temer. Os governistas garantem que vão ganhar com larga margem de votos e o presidente não será afastado. Mas há grande mal-estar em Brasília, principalmente envolvendo Temer e seu substituto legal, o deputado e presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Noticia-se que, a exemplo do ocorrido na votação da primeira denúncia, o governo está em franca negociação e liberação de benesses aos parlamentares; e que, mesmo assim, o chamado “centrão”, formado por deputados de vários partidos que apóiam o governo, reclama por uma reforma ministerial, que lhe garanta mais espaço. Ao mesmo tempo, toda a classe política já vive o clima pré-eleitoral de 2018. O calendário das eleições está correndo e desde o ultimo dia 7 (um ano antes do povo ir às urnas), e desde aquela data ninguém que queira ser candidato pode mudar seu domicilio eleitoral.
Por conta dos atos de corrupção cometidos para o custeio das eleições passadas, apurados na Lava Jato e outras operações, que atingiram frontalmente centenas de políticos e até já levou alguns à prisão, há uma corrida de reacomodação daqueles que querem buscarão a reeleição. Partidos estão mudando de nome e até se amoldando ao perfil de pré-candidatos que neles podem se filiar e concorrer. Querem se livrar da velha vestimenta manchada pelo lixo das más ações. É por isso que o eleitor deve ficar atento e, pelo menos, saber quem é o candidato em que pretenda votar, para depois não se arrepender.
O governo está parado e, ao que parece, perdeu a força e o tempo para fazer as reformas que propôs. Ficou ocupado em defender seus membros atingidos por denúncias e, com isso, não avançou. O mundo político conflagrado recorre demais ao Judiciário a ponto de judicializar perigosamente a vida política. De outro lado, Judiciário, pelas suas instâncias maiores, sofre questionamento quando não usa o mesmo rigor dos magistrados de primeira instância. Observa-se uma nação adoecida pela atividade equivocada de suas lideranças e até das instituições, e por um povo que parece não saber que direção tomar. É a verdadeira encruzilhada.
Infelizmente, nossa democracia, a mais longa da história brasileira, foi construída sobre bases que o presente demonstra não serem tão sólidas quanto o necessário. Temos vasto ordenamento jurídico e muitas instituições. Mas não cultivamos a tradição de cumprir as leis. Precisamos de um governo que governe, um legislativo que legisle e um judiciário que simplesmente julgue. Tudo o que se fizer além disso, será indevido e em nada contribuirá para o fim da crise. “O Brasil espera que cada um cumpra com o seu dever” – a frase atribuída ao almirante Barroso, ao decidir a Batalha do Riachuelo (1865), nunca pareceu tão contemporânea. Cumpra-se…
*Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)