OAB lança Comitê 9840 para combate à corrupção eleitoral
Da Redação
Nesta sexta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Paranavaí, promoverá a reunião de criação do Comitê Estadual 9840. A ideia é fiscalizar e combater a corrupção eleitoral e a compra de votos, tendo em vista que mais um pleito eleitoral se aproxima.
O grupo atua com base na Lei 9840/1999, criada a partir da mobilização popular ao reunir mais de 1 milhão de assinaturas. O texto autoriza a cassação do registro da candidatura ou do diploma de políticos que pratiquem, comprovadamente, irregularidades durante o processo eleitoral, além do pagamento de multa.
A solenidade será na sede da OAB de Paranavaí, às 16 horas, na Rua Professora Neusa Cascão Borba, 1.635, Jardim Antigo Aeroporto.