Situação dos Municípios da Região em Gestão Fiscal/2016
Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF).
Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
As prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 – avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira.
Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2016 de 1.024 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida – o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos.
Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
Na edição de sábado (19) o Diário do Noroeste publicou reportagem mostrando a boa situação de Paranavaí na gestão do então prefeito Rogério Lorenzetti, classificada como boa gestão em relação a grande parte dos municípios do mesmo porte.
Junto com Paranavaí outros municípios da região também se destacaram na avaliação, como se pode ver no quadro anexo, onde aparecem a classificação nacional, estadual e o índice da Firjan.
Alguns municípios não foram avaliados pela indisponibilidade de dados, entre eles Planaltina do Paraná, São João do Caiuá, Inajá, Cruzeiro do Sul, na região da Amunpar e Cidade Gaúcha e Paranacity no entorno, de um total de 358 municípios avaliados.
Índices de Gestão Fiscal/2016 de Municípios da Amunpar
NAC EST IFGF MUNICIPIO
232º 29º 0.6691 Marilena
243º 32º 0.6658 Nova Londrina
308º 39º 0.6497 Paranavaí
397º 54º 0.6325 São Carlos do Ivaí
403º 56º 0.6310 Terra Rica
478º 68º 0.6198 Loanda
482º 69º 0.6185 Santa Isabel do Ivaí
495º 71º 0.6173 Porto Rico
676º 92º 0.5951 Paraíso do Norte
963º 123º 0.5665 Diamante do Norte
1023º 131º 0.5603 Paranapoema
1091º 136º 0.5542 São Pedro do Paraná
1203º 151º 0.5452 Amaporã
1281º 157º 0.5394 Santa Mônica
1594º 177º 0.5161 Itaúna do Sul
1598º 178º 0.5159 Alto Paraná
2434º 257º 0.4582 Querência do Norte
2713º 285º 0.4394 Santa Cruz de Monte Castelo
2938º 298º 0.4231 Nova Aliança do Ivaí
3153º 311º 0.4087 Jardim Olinda
3313º 319º 0.3950 Tamboara
3354º 323º 0.3905 Santo Antônio do Caiuá
3576º 333º 0.3700 Mirador
4411º 357º 0.2205 Guairaçá
Municípios do entorno de Paranavaí:
106º 18º 0.7098 Japurá
1105º 137º 0.5530 Tapira
1175º 149º 0.5471 Rondon
1609º 180º 0.5153 Nova Olímpia
2070º 223º 0.4813 Itaguajé
3008º 304º 0.4193 Guaporema
3280º 318º 0.3981 Nova Esperança