Equilíbrio da Gestão Fiscal, condição para o desenvolvimento
Rogério J. Lorenzetti*
Esta semana, foi divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que classifica os números contábeis municipais através de dados oficiais divulgados por órgãos de controle das finanças públicas nacionais.
De forma isenta, os técnicos responsáveis pelo levantamento dão uma nota e avaliam a gestão das administrações públicas municipais em todo o Brasil.
Paranavaí conserva sua boa avaliação, com a nota 0,6497 em uma escala de 0 a 1. Este desempenho garantiu que nossa cidade se posicionasse entre as 14% melhor administradas do país, em 308° lugar entre as mais de cinco mil cidades que a Federação tem.
Isso significa que estamos entre as 6% melhor avaliadas no Brasil, posição de destaque conquistada com um trabalho sério e competente que desenvolvemos nestes últimos anos que estive à frente do executivo municipal.
Esta condição permite que o equilíbrio fiscal seja a base para o desenvolvimento, pois a cidade com as contas em ordem tem sua capacidade de endividamento (medida pelos critérios técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional) preservada. Com isso, o município tem acesso às linhas de crédito junto aos programas federais e estaduais.
A maioria dos problemas nacionais deriva do descontrole das contas públicas, que acaba impactando na vida da população, com falta de investimentos nas mais diversas áreas de serviços, obras e outras responsabilidades do Estado.
Sucateado, com poucos recursos, o Estado não consegue dar respostas efetivas às demandas da população por mais e melhores serviços públicos. Agravada pela corrupção e precária gestão dos recursos existentes, esta condição conduziu o país a maior recessão da qual se tem notícia na sua história recente, caminhando para o terceiro ano de estagnação econômica.
Autoridades nacionais tentam impor como solução rápida o aumento de impostos e tarifas, que são fatais para a já combalida economia (com um índice de arrecadação que se aproxima de 37% do PIB), sufocando as empresas e os consumidores, conduzindo o país à estagnação e fazendo com que o desânimo se dissemine entre as pessoas.
Respeitando a devida proporção, se os demais entes federados tivessem feito o dever de casa como Paranavaí fez, não estaríamos vivendo parte dos problemas que enfrentamos. Vamos cobrar isto como programa de governo nas próximas eleições, sob pena de, em não mudando rumos, inviabilizar o país, trazendo grande prejuízo às novas gerações.
*Rogério J. Lorenzetti, ex-prefeito de Paranavaí, período de 2009/2016