A crônica do dia seguinte
Causa eco em todo o país, e merece a devida apuração pelas autoridades competentes, a declaração do deputado Eduardo Cunha, perante os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – que analisa recursos de seu processo de cassação – de que 117 deputados e 30 senadores respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal e poderão ter o mesmo destino se a Câmara vier a cassar o seu mandato.
Por mais apelativo que possa ser ou parecer, o argumento chama a atenção para o grande volume de malfeitos de que são acusados os componentes do Poder Legislativo, homens e mulheres encarregados de, em nome do povo, produzir as leis que todos somos obrigados a cumprir e fiscalizar as ações do Poder Executivo.
Se Cunha merece ser cassado é uma tarefa que seus pares – deputados federais – têm o dever de decidir e, com certeza, o farão. Mas, como disse o denunciado, ainda restarão os outros 116 deputados e 30 senadores que, aplicada a mesma regra, também poderão ir para o ralo.
Mais importante do que o destino de cada um deles, no entanto, é discutir os fatores que levaram toda essa gente ao cometimento de ilícitos e, a exemplo do que se faz nas apurações da Operação Lava Jato, buscar seus parceiros para a liquidação da raiz dos esquemas e não simplesmente dos efeitos.
É muito ruim para a imagem dos poderes públicos ter seus membros investigados ou colocados na linha de suspeição. Já que temos em andamento o processo que afastou o governo acusado de cometer crimes de responsabilidade e estamos assistindo a depuração, mesmo que lenta do Poder Legislativo e até certos respingos no terreno do Judiciário, parece ter chegado a hora de buscar a grande reforma de procedimentos.
A sociedade brasileira precisa se livrar do nefasto presidencialismo de coalizão, que troca cargos e benesses por votos parlamentares (federais, estaduais e municipais) e reformar por completo o sistema de sustentação dos partidos políticos e de custeio das campanhas eleitorais, tidos como grandes vetores para a prática da corrupção.
Governo, parlamento, universidades e forças da sociedade precisam discutir e encontrar meios sustentáveis e seguros de governar sem negociatas e legislar com liberdade e altivez. Precisamos reinventar a independência dos poderes para que cada qual cumpra com suas obrigações sem segundos interesses e o país, possa seguir seu curso e, finalmente, encontrar o grande destino…
*Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)