Acusado de feminicídio, homem é condenado a 22 anos de prisão

“No dia 31 de agosto de 2015, por volta das 23h40, na residência situada na Rua Frederico Bartele, centro de Amaporã, o denunciado M.N.S., dolosamente, consciente da ilicitude e censurabilidade de sua conduta, matou a vítima Jaine da Silva Santos, de 15 anos, sua ex-companheira, grávida”.
Assim iniciou a denúncia oferecida pelo Ministério Público para o caso de feminicídio. Essa semana, o réu foi a Júri Popular e condenado pelos 13 golpes de facas que matou a sua ex-mulher.
O juiz presidente da sessão, João Guilherme Barbosa Elias, anunciou a pena de 22 anos de reclusão em regime fechado e será mantido em prisão preventiva. Além disso, o sentenciado terá de pagar as custas processuais e os honorários do advogado nomeado para sua defesa.
O CRIME – A jovem tinha se separado definitivamente do acusado havia 10 dias. Eles possuíam dois filhos, um de dois anos e outro de cinco meses. A jovem estava grávida de um terceiro filho no momento do crime.
O policial que atendeu a ocorrência disse que o réu se entregou e confessou o assassinato. O homem disse que arrombou a porta da sala e foi até a cama, onde começou a esfaquear a mulher. A jovem correu para o banheiro, mas continuou sendo golpeada. Os golpes só cessaram porque o cabo da faca quebrou.
A mãe da adolescente assassinada prestou depoimento e revelou que a filha havia sido agredida em três oportunidades e que procurava esconder os fatos. Disse ainda que o genro não aceitava o fim do relacionamento.
Já o pai de Jaine relatou que nunca aprovou o relacionamento da filha – ela teve o primeiro filho aos 13 anos de idade. Disse que o genro gastava o que ganhava com drogas e festas. Disse ainda que em uma das agressões sofrida pela filha, o ex-marido tinha ameaçado colocar fogo na casa “com todos dentro”.
Três policiais militares alegaram que atenderam outras ocorrências relativas a agressões. Em uma delas o homem foi preso, em outra ele conseguiu fugir, mas foi preso na casa de sua irmã.
VIOLÊNCIA – A história de Jaine da Silva Santos, 15 anos, teve um final triste e é parecida com a de muitas mulheres que sofrem agressões dentro de casa. Estava separada do pai de seus dois filhos e possuía vários registros de violência doméstica.
Na denúncia, há o relato de que o assassino teve ciúmes ao ver a ex-mulher se relacionando com outra pessoa, colega em comum dos dois na época que eram casados.
A delegada titular da Delegacia da Mulher em Paranavaí, Fernanda Bertoco, disse que desde que o feminicídio foi instituído, na comarca de Paranavaí foram registrados dois casos. O de Jaine da Silva Santos, em 2015, e outro em 2016, ocorrido no Jardim Simone em Paranavaí. Outras quatro tentativas também foram registradas e também deverão ir a Júri popular.
As estatísticas revelam que em 2016 a média de registro de violência doméstica foi de 70 casos por mês na Comarca de Paranavaí. Em dezembro foram 108 episódios de violência.
A delegada informou que nem todos os boletins de ocorrência se transformam em inquéritos policiais.
“Em alguns casos é solicitada a medida protetiva, que tem um efeito intimatório. Alguns homens têm receio das consequências e as agressões são cessadas. Outros, descumprem reiteradamente e nesse caso o Poder Judiciário pode decretar a prisão preventiva do agressor”, explicou Fernanda.