Administração conseguiu economizar o valor pretendido, informa Controladoria
No início de 2016, por conta da tendência de queda na arrecadação e por ser o último ano da gestão quando as contas devem ser fechadas, o prefeito de Paranavaí, Rogério Lorenzetti, fixou metas de economia, chamadas medidas de contingenciamento (índice de economia em relação ao orçamento). No primeiro semestre a meta foi integralmente cumprida, informou ontem o secretário da Controladoria Geral da Prefeitura, Carlos Alberto Vieira.
O decreto municipal fixou em 15% a economia para 2016 das chamadas despesas correntes, basicamente verbas de custeio, oriundas dos recursos livres. Ao contrário das metas de economia do ano passado, quando o objetivo de redução se deu item por item com avaliação posterior, desta vez o valor foi bloqueado globalmente diretamente no orçamento.
A receita total das verbas correntes é de R$ 31 milhões. Descontando as verbas de subvenção social ou educativas, o montante cai para R$ 26.221.00,00, sobre os quais devem ser economizados R$ 3.933.000,00, totalizando os 15% até dezembro. Por enquanto, o cumprimento se deu integralmente, fala Vieira.
Já nas despesas de capital, que representam basicamente os investimentos, houve redução de 90%, igualmente prevista pelo decreto para o ano todo. Nesta conta são R$ 6,2 milhões.
Sobre esse valor foram reservadas as verbas de contrapartidas em convênios (PAC – Plano de Aceleração do Crescimento – por exemplo), restando R$ 1.920.000,00. É sobre esse montante que haverá economia de 90%, ou seja, de R$ 1.728.000,00. Foram adquiridos apenas veículos para a guarda municipal.
Carlos Alberto Vieira explica que o acompanhamento diário é feito pelo Comitê Especial de Gestão Orçamentária e Financeira, que tem, entre outras atribuições, abrir exceções caso julgue necessário. Por enquanto, nenhuma despesa foi autorizada fora do preconizado no início do ano.
Por conta disso, o secretário avalia que será possível cumprir o que está fixado. Se houver sobras em dezembro, haverá liberação para os gastos que se fizerem necessários, diz. Ele não acredita que haverá folga.
Dados sobre uma das principais fontes de receita, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios – reforçam a informação de Vieira. De janeiro a junho deste ano foram repassados pela União R$ 18.485.000,00.
Nominalmente o valor é 1,7% menor em relação ao mesmo período de 2015, quando o repasse chegou a R$ 18.881.000,00. Sem contar a inflação, o que torna ainda mais desfavorável o número do primeiro semestre de 2016.
Ainda assim, opina que as contas vão fechar, já que está tudo dentro do planejado. Até a folha de pagamento vem sendo antecipada, comemora o secretário, lembrando que se trata de um ano atípico, com regras da lei Eleitoral e também por ser o último ano de gestão. Toda despesa deve ter uma receita equivalente, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto municipal fixou em 15% a economia para 2016 das chamadas despesas correntes, basicamente verbas de custeio, oriundas dos recursos livres. Ao contrário das metas de economia do ano passado, quando o objetivo de redução se deu item por item com avaliação posterior, desta vez o valor foi bloqueado globalmente diretamente no orçamento.
A receita total das verbas correntes é de R$ 31 milhões. Descontando as verbas de subvenção social ou educativas, o montante cai para R$ 26.221.00,00, sobre os quais devem ser economizados R$ 3.933.000,00, totalizando os 15% até dezembro. Por enquanto, o cumprimento se deu integralmente, fala Vieira.
Já nas despesas de capital, que representam basicamente os investimentos, houve redução de 90%, igualmente prevista pelo decreto para o ano todo. Nesta conta são R$ 6,2 milhões.
Sobre esse valor foram reservadas as verbas de contrapartidas em convênios (PAC – Plano de Aceleração do Crescimento – por exemplo), restando R$ 1.920.000,00. É sobre esse montante que haverá economia de 90%, ou seja, de R$ 1.728.000,00. Foram adquiridos apenas veículos para a guarda municipal.
Carlos Alberto Vieira explica que o acompanhamento diário é feito pelo Comitê Especial de Gestão Orçamentária e Financeira, que tem, entre outras atribuições, abrir exceções caso julgue necessário. Por enquanto, nenhuma despesa foi autorizada fora do preconizado no início do ano.
Por conta disso, o secretário avalia que será possível cumprir o que está fixado. Se houver sobras em dezembro, haverá liberação para os gastos que se fizerem necessários, diz. Ele não acredita que haverá folga.
Dados sobre uma das principais fontes de receita, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios – reforçam a informação de Vieira. De janeiro a junho deste ano foram repassados pela União R$ 18.485.000,00.
Nominalmente o valor é 1,7% menor em relação ao mesmo período de 2015, quando o repasse chegou a R$ 18.881.000,00. Sem contar a inflação, o que torna ainda mais desfavorável o número do primeiro semestre de 2016.
Ainda assim, opina que as contas vão fechar, já que está tudo dentro do planejado. Até a folha de pagamento vem sendo antecipada, comemora o secretário, lembrando que se trata de um ano atípico, com regras da lei Eleitoral e também por ser o último ano de gestão. Toda despesa deve ter uma receita equivalente, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.