Adolescente de 13 anos passa o dia fora de casa e é encontrada na residência do namorado de 19 anos
A Delegacia da Mulher investigará o caso da adolescente de 13 anos que ficou desaparecida após sair da escola, no final da manhã de anteontem. Ela só foi encontrada de madrugada, na casa de um rapaz de 19 anos, que seria seu namorado.
O casal negou ter mantido relações sexuais, mesmo assim a adolescente foi encaminhada para exame no Instituto Médico Legal (IML) de Paranavaí. Ouvidos separadamente pelo delegado de plantão, os dois voltaram para suas casas. A mãe do rapaz estava junto com eles, revelou o delegado Gustavo Bianchi.
“Assim que sair o resultado do exame a delegada responsável pela Delegacia da Mulher tomará as medidas necessárias. Como não havia crime no momento da abordagem, o rapaz foi liberado após prestar depoimento”, disse Bianchi.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL – No direito penal, o vulnerável é a pessoa incapaz de consentir o ato sexual. No caso da adolescente que desapareceu em Paranavaí e foi encontrada na casa do namorado, entende-se que ela não possui discernimento para consentir o ato sexual.
Caso os exames indiquem que mantiveram relacionamento sexual, a lei presume que mesmo ela tendo consentido, este consentimento deverá ser considerado inválido. A pena para este tipo de crime pode variar de oito a 15 anos de prisão.
O casal negou ter mantido relações sexuais, mesmo assim a adolescente foi encaminhada para exame no Instituto Médico Legal (IML) de Paranavaí. Ouvidos separadamente pelo delegado de plantão, os dois voltaram para suas casas. A mãe do rapaz estava junto com eles, revelou o delegado Gustavo Bianchi.
“Assim que sair o resultado do exame a delegada responsável pela Delegacia da Mulher tomará as medidas necessárias. Como não havia crime no momento da abordagem, o rapaz foi liberado após prestar depoimento”, disse Bianchi.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL – No direito penal, o vulnerável é a pessoa incapaz de consentir o ato sexual. No caso da adolescente que desapareceu em Paranavaí e foi encontrada na casa do namorado, entende-se que ela não possui discernimento para consentir o ato sexual.
Caso os exames indiquem que mantiveram relacionamento sexual, a lei presume que mesmo ela tendo consentido, este consentimento deverá ser considerado inválido. A pena para este tipo de crime pode variar de oito a 15 anos de prisão.