Amunpar sugere meio expediente nas Prefeituras
Prefeitos das 28 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) discutiram ontem o fechamento das prefeituras por meio período como forma de redução de gastos e em protesto contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A medida só será tomada por alguns municípios. “Queremos que a população veja que estamos sendo obrigados a tomar algumas medidas de contenção de despesas promovidas pela queda no repasse do FPM e pelo aumento dos encargos da máquina púbica”, destacou Zé do Peixe, prefeito de Marilena e presidente da Amunpar.
A Amunpar, como forma de contenção de gastos e seguindo as orientações da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP) e da Confederação Nacional dos Municípios, sugeriu que os prefeitos fechem as portas por meio expediente e tomem algumas medidas de economia.
“É com o FPM que bancamos a folha de pagamento e 13º. Esse ano tivemos ainda o reajuste dos professores e dos servidores. Tem municípios que correm o risco de não honrarem seus compromissos com os servidores”, disse Zé do Peixe.
Os gestores argumentam ainda que todo material utilizado pela máquina pública teve reajuste durante o último ano e que o FPM ao invés de ter o acréscimo previsto de 20%, caiu cerca de 18%.
“Temos casos de gestores que correm o risco de não fecharem suas contas antes da entrega do mandato”, argumentou Zé do Peixe que disse ainda que o FPM é a principal fonte de receita de 70% das cidades paranaenses.
De acordo com os prefeitos, se nenhuma medida de compensação for tomada, a previsão é de que os novos prefeitos assumam seus cargos em janeiro de 2013 em meio a uma crise financeira grave, que dificultará o pagamento do novo salário mínimo e do piso nacional dos professores.
De acordo com a CNM, o acumulado do ano do FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões, a redução real é, portanto, de 1,4% em relação a 2011, R$ 700 milhões a menos para os municípios.
A queda do FPM durante o segundo semestre é histórico, acontece todos os anos, promovida pela restituição do imposto de renda. Este ano (2012) a queda no repasse foi mais acentuada, motivada pela isenção do IPI (Imposto sob Produtos Industrializados), prorrogado até 31 de dezembro de 2012 e pelo volume recorde de recursos restituídos ao contribuinte pela União através do Imposto de Renda.
Os prefeitos ainda reclamam dos restos a pagar devido pelo governo federal aos municípios, referentes a convênios firmados e execução de obras que não foram repassados aos municípios. A União deve cerca de R$ 18,2 bilhões para as prefeituras, boa parte da dívida é referente a recursos do PAC.
A medida só será tomada por alguns municípios. “Queremos que a população veja que estamos sendo obrigados a tomar algumas medidas de contenção de despesas promovidas pela queda no repasse do FPM e pelo aumento dos encargos da máquina púbica”, destacou Zé do Peixe, prefeito de Marilena e presidente da Amunpar.
A Amunpar, como forma de contenção de gastos e seguindo as orientações da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP) e da Confederação Nacional dos Municípios, sugeriu que os prefeitos fechem as portas por meio expediente e tomem algumas medidas de economia.
“É com o FPM que bancamos a folha de pagamento e 13º. Esse ano tivemos ainda o reajuste dos professores e dos servidores. Tem municípios que correm o risco de não honrarem seus compromissos com os servidores”, disse Zé do Peixe.
Os gestores argumentam ainda que todo material utilizado pela máquina pública teve reajuste durante o último ano e que o FPM ao invés de ter o acréscimo previsto de 20%, caiu cerca de 18%.
“Temos casos de gestores que correm o risco de não fecharem suas contas antes da entrega do mandato”, argumentou Zé do Peixe que disse ainda que o FPM é a principal fonte de receita de 70% das cidades paranaenses.
De acordo com os prefeitos, se nenhuma medida de compensação for tomada, a previsão é de que os novos prefeitos assumam seus cargos em janeiro de 2013 em meio a uma crise financeira grave, que dificultará o pagamento do novo salário mínimo e do piso nacional dos professores.
De acordo com a CNM, o acumulado do ano do FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões, a redução real é, portanto, de 1,4% em relação a 2011, R$ 700 milhões a menos para os municípios.
A queda do FPM durante o segundo semestre é histórico, acontece todos os anos, promovida pela restituição do imposto de renda. Este ano (2012) a queda no repasse foi mais acentuada, motivada pela isenção do IPI (Imposto sob Produtos Industrializados), prorrogado até 31 de dezembro de 2012 e pelo volume recorde de recursos restituídos ao contribuinte pela União através do Imposto de Renda.
Os prefeitos ainda reclamam dos restos a pagar devido pelo governo federal aos municípios, referentes a convênios firmados e execução de obras que não foram repassados aos municípios. A União deve cerca de R$ 18,2 bilhões para as prefeituras, boa parte da dívida é referente a recursos do PAC.