Análise sobre os avanços de Paranavaí
Em 2000, o município tinha 14,9% de sua população vivendo com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00, percentual que reduziu para 4% em 2.010. Mesmo apresentando uma redução de 73,1% no período, são 3.225 pessoas nessa condição de pobreza.
A participação dos 20% mais pobres da população na renda, isto é, o percentual da riqueza produzida no município com que ficam os 20% mais pobres, passou de 3,6%, em 1991, para 4,9%, em 2010, diminuindo os níveis de desigualdade.
Em 2010, analisando o oposto, a participação dos 20% mais ricos era de 54,3%, ou 11 vezes superior à dos 20% mais pobres.
Em 2013, o número de crianças menores de 2 anos pesadas pelo Programa Saúde da Família era de 90,6%; destas, 0,2% estavam desnutridas.
No Município 7,8% das crianças de 0 a 14 anos de idade em 2010 estavam na condição de pobreza¹, ou seja, viviam em famílias com rendimento per capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais.
Frequência escolar
No Município 10,2% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental em 1991.
Em 2006, o Ministério da Educação, como uma das providências para melhorar a qualidade da educação, estabeleceu a implantação do ensino fundamental de nove anos no País. Assim, passou a ser considerada a faixa etária de 6 a 14 anos para o ensino fundamental; em 2010, verificou-se que 15,1% destas crianças não estavam na escola.
Nas últimas décadas, a frequência de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio melhorou. Mesmo assim, 41,9% estavam fora da escola em 2010.
Conclusão escolar
Apesar de ainda precisarmos avançar em relação à frequência escolar, o maior desafio está na conclusão.
A taxa de conclusão do fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 31% em 1991. Em 2010, este percentual passou para 70,4%.
Quando analisado o ensino médio, os percentuais de conclusão caem significativamente. Em 1991, dos jovens de 18 a 24 anos, apenas 19,9% acabavam o ensino médio. Em 2010, este valor aumenta para 57,6%.
Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos e que a qualidade da educação melhore, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental e sintam-se estimulados a continuar na escola. O percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2.010, era de 99,0%.
Distorção idade-série
O aluno é considerado em situação de distorção idade-série quando a diferença entre a idade do aluno e a idade prevista para a série é de dois anos ou mais. Percebe-se que a distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino.
Em 2013, entre alunos do ensino fundamental, 6,1% estão com idade superior à recomendada nos anos iniciais e 16,4% nos anos finais. A defasagem chega a 16,6% entre os que alcançam o ensino médio.
O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado no último ano das séries iniciais e finais do ensino fundamental, podendo variar de 0 a 10.
Este município, em 2011, está na 372ª posição, entre os 5.565 municípios do Brasil, quando avaliados os alunos dos anos iniciais, e na 1.686ª, no caso dos alunos dos anos finais. Quando analisada a sua posição entre os 399 Municípios de seu Estado, Paranavaí está na 32ª posição nos anos iniciais e na 123ª, nos anos finais.
O IDEB nacional, em 2011, foi de 4,7 para os anos iniciais em escolas públicas e de 3,9 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,5 e 6,0.
Ainda considerando o IDEB de 2011, nos anos iniciais, somente 711 municípios brasileiros obtiveram nota acima de 6,0; a situação é ainda mais crítica quando se verificam os anos finais: apenas 10 municípios brasileiros conseguiram nota acima de 6,0. Ao analisar apenas os municípios do Estado, 58 deles nos anos iniciais e 0 nos anos finais obtiveram nota igual ou superior a 6,0.
Nível de instrução
Em 2010, neste município, o percentual de pessoas de 18 a 24 anos sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, do sexo feminino, era de 13,1% e do sexo masculino 27,2%; com ensino fundamental completo e médio incompleto, 18,9% feminino e 23,4% masculino; ensino médio completo e superior incompleto, 54,7% feminino e 45,3% masculino; com ensino superior completo, 11,8% feminino e 3,3% masculino.
Os dados demonstram, também, que as mulheres têm mais anos de estudos que os homens.
A razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 100,7% em 2010.
Trabalho e renda
Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia menor representação das mulheres.
A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 43,8% em 2012.
O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 86,7% em 2012, independentemente da escolaridade. Entre os de nível superior, a desigualdade salarial aumenta: o percentual passa para 69,9%.
Mulheres na política
A participação feminina na política é muito restrita. No município, apenas 31,2% dos candidatos para a Câmara de Vereadores, em 2012, eram mulheres. A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 10%.
Mortalidade infantil
A taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, em 1995, era de 24 óbitos a cada mil nascidos vivos; em 2012, este percentual passou para 12,1 óbitos a cada mil nascidos vivos, representando redução de 49,4% da mortalidade.
O número total de óbitos de crianças menores de 5 anos no município, de 1.995 a 2012, foi 376.
A taxa de mortalidade de crianças menores de um ano para o Município, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 13,5 óbitos a cada mil crianças menores de um ano.
Das crianças até 1 ano de idade, 1,2 % não tinham registro de nascimento em cartório em 2010. Este percentual cai para 0,3% entre as crianças até 10 anos.
A imunização é considerada uma das ações que contribuem para a redução da mortalidade infantil. Em 2013 estavam com a carteira de vacinação em dia 98% das crianças menores de 1 ano.
Mortalidade materna
O número de óbitos maternos no município, de 1996 a 2012, foi 8. A meta do Objetivo 5 refere-se a taxa de mortalidade materna a cada 100 mil nascidos vivos, porém a taxa pode sofrer fortes variações em função do número reduzido de crianças nascidas em alguns municípios. Por isso, o importante ao analisar se esta meta está sendo atingida é verificar o número de óbitos maternos e o número de nascidos vivos e fazer as correlações segundo os critérios de saúde adotados.
A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. A meta estabelecida para o Brasil é de 35 casos.
No Brasil, em 2011, esse número foi de 55,3; mas devido a subnotificações, estaria próximo de 64,8 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde – RIPSA.
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).
É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes.
Consultas pré-natais
O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gravidez.
Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê.
A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2.012, neste Município, foi de 0,4%. As gestantes com 7 ou mais consultas representavam 75,0%.
Tipo de parto
Embora a cesariana seja indicada em alguns casos, o método natural continua sendo o mais seguro para mãe e bebê. Percebe-se que no País são registradas muito mais cesarianas do que os 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Neste Município, em 2012, dos partos realizados, 80,1% foram cesarianas e 19,9% normais.
Em 2012, no Município, 100% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde.
Mães adolescentes
O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade.
Em 2001, eram de mães adolescentes 21,5% das crianças que nasceram no Município; este percentual passou para 16,5%, em 2012, o que representa 1 a cada 6 nascidos vivos.
Ao analisar a população de 10 a 19 anos, percebe-se que, neste Município, ocorreu redução do percentual de adolescentes que são mães.
AIDS
O Município teve 201 casos de AIDS diagnosticados de 1990 a 2012; destes, 76 femininos e 125 masculinos.
Entre 1990 e 2012, dos 399 municípios do Estado, 376 já apresentaram casos de AIDS. A doença que antes estava restrita aos grandes centros, ganha praticamente todo o território.
No Município, a taxa de incidência em 2.012 era de 19,4 casos a cada 100 mil habitantes, e a mortalidade 6,1 óbitos a cada 100 mil habitantes em 2012.
No Município, em 2012, do número total de casos de AIDS, 0% eram jovens de 15 a 24 anos, enquanto que as mulheres representavam 50% dos casos. O município não atingiu a meta.
Para a meta ser alcançada, considera-se ter diminuído ou mantido constante o número de casos de AIDS nos três últimos anos.
Doenças transmissíveis por mosquitos
Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como as espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças.
No Município, entre 2.001 e 2.011, houve 1.544 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais 21 casos confirmados de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 33 casos confirmados de leishmaniose, 1.523 notificações de dengue.
A taxa de mortalidade associada às doenças transmitidas por mosquitos no Município, em 2.012, foi de 0 óbito. Não atingiu a meta. Para a meta ser alcançada, considera-se ter diminuído ou mantido constante o número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos nos três últimos anos.
Saneamento básico
O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário e a coleta de resíduos são alguns serviços que melhoram a qualidade de vida das comunidades.
Neste município 94,0% dos moradores urbanos tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo em 1991. Em 2010 esse percentual passou para 98,8%.
Em 1991, dos moradores urbanos 44,2% tinham acesso à rede de esgoto adequada (rede geral ou fossa séptica), passando para 80,4% em 2010.
Coleta de resíduos e energia
Em 1991, dos moradores urbanos 92,9% contavam com o serviço de coleta de resíduos. Em 2010 este percentual aumentou para 99,3%.
Em 2010, dos moradores urbanos 94,6% tinham energia elétrica distribuída pela companhia responsável (uso exclusivo).
Habitação
Em 2010 não havia moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares).
Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito, seja ela de propriedade ou de aluguel. A proporção de moradores com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) em 2010 atingiu 92,5%.
Meios de comunicação
As desigualdades sociais também se refletem no acesso aos meios de comunicação. Por isto, o Objetivo 8 trata desta questão.
No Município, em 2.010, a proporção de moradores urbanos com acesso a microcomputador era de 54,2%; essa proporção diminui para 41,5% se considerado o acesso a microcomputador com internet. No meio rural, 54,6% tinham acesso a microcomputador e 33,8% acesso a microcomputador com internet.
A proporção de moradores com acesso a telefone celular, em 2010, no meio urbano, era de 89,4%; no meio rural, 92,1%.
Trabalhadores jovens
Muitos jovens preocupam-se em conciliar estudos e trabalho. Ao analisar os jovens de 15 a 17 anos que estavam trabalhando, percebe-se que 48,8% deles trabalhavam de 41 a 44 horas semanais em 2012, o que pode influenciar negativamente nas horas disponíveis aos estudos. Quando analisada a faixa etária de 18 a 24 anos, esse percentual vai para 93,4%.
O rendimento médio mensal dos jovens de 15 a 17 anos era de R$ 636,4, em 2012, enquanto que entre jovens de 18 a 24 anos o rendimento era de R$ 955,3.