ANS contesta afirmação sobre denúncia de interferência em atos médicos
CURITIBA – Em resposta a notícia publicada no site da Assembleia Legislativa no dia 9 de abril, sob o título “Agência Nacional de Saúde denuncia que operadoras interferem em procedimentos”, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – endereçou nota à Diretoria de Comunicação da Casa contestando a informação.
Diz a nota que “durante a audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação entre médicos e operadoras de planos privados de assistência à saúde, da qual participaram representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, houve a afirmação de que a ANS teria feito uma denúncia no momento em que um de seus representantes disse que as operadoras de planos de saúde sugerem aos médicos alterações nos procedimentos para reduzir custos. É importante ressaltar que não houve qualquer denúncia por parte da ANS, mas a abordagem de um tema que vem sendo amplamente colocado pelas entidades que representam os profissionais médicos”.
Citando resoluções normativas e frisando que a agência repudia qualquer tentativa de interferência indevida no ato médico, a nota destaca ainda que “o conflito na relação entre as operadoras e os prestadores de serviço de saúde não tem como causa, necessariamente, a prática de uma ilegalidade ou de uma conduta infrativa. A interferência na ação do médico pode ser caracterizada pelo gerenciamento das ações de saúde, como no caso das autorizações prévias e questionamentos técnicos sobre os materiais e métodos que estão sendo indicados pelo médico assistente. O gerenciamento das ações de saúde é permitido às operadoras de planos de saúde, desde que respeitado o disposto no código de ética profissional e na regulamentação de saúde complementar”.
POSIÇÃO DE PARANHOS – O deputado Paranhos (PSC) reitera seu entendimento de que o representante da Agência Nacional de Saúde (ANS) fez sim uma denúncia ao afirmar ou informar, em audiência da CPI dos Planos de Saúde, que “as operadoras de planos de saúde sugerem aos médicos que façam alterações nos procedimentos médicos, notadamente em exames, como meio de redução de custos”.
Ainda segundo o parlamentar, se o representante da ANS fez “uma abordagem sobre o tema”, como diz a nota, demonstra ter conhecimento do fato, que deveria ter sido investigado às últimas consequências diante da sua gravidade. “Não temos conhecimento de que tenha havido investigação e se houve não conhecemos sua conclusão, o que torna a situação ainda mais grave”, comentou. (Ass. de Imp., com a colaboração do jornalista Ivan Luís Zuchi)
Diz a nota que “durante a audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação entre médicos e operadoras de planos privados de assistência à saúde, da qual participaram representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, houve a afirmação de que a ANS teria feito uma denúncia no momento em que um de seus representantes disse que as operadoras de planos de saúde sugerem aos médicos alterações nos procedimentos para reduzir custos. É importante ressaltar que não houve qualquer denúncia por parte da ANS, mas a abordagem de um tema que vem sendo amplamente colocado pelas entidades que representam os profissionais médicos”.
Citando resoluções normativas e frisando que a agência repudia qualquer tentativa de interferência indevida no ato médico, a nota destaca ainda que “o conflito na relação entre as operadoras e os prestadores de serviço de saúde não tem como causa, necessariamente, a prática de uma ilegalidade ou de uma conduta infrativa. A interferência na ação do médico pode ser caracterizada pelo gerenciamento das ações de saúde, como no caso das autorizações prévias e questionamentos técnicos sobre os materiais e métodos que estão sendo indicados pelo médico assistente. O gerenciamento das ações de saúde é permitido às operadoras de planos de saúde, desde que respeitado o disposto no código de ética profissional e na regulamentação de saúde complementar”.
POSIÇÃO DE PARANHOS – O deputado Paranhos (PSC) reitera seu entendimento de que o representante da Agência Nacional de Saúde (ANS) fez sim uma denúncia ao afirmar ou informar, em audiência da CPI dos Planos de Saúde, que “as operadoras de planos de saúde sugerem aos médicos que façam alterações nos procedimentos médicos, notadamente em exames, como meio de redução de custos”.
Ainda segundo o parlamentar, se o representante da ANS fez “uma abordagem sobre o tema”, como diz a nota, demonstra ter conhecimento do fato, que deveria ter sido investigado às últimas consequências diante da sua gravidade. “Não temos conhecimento de que tenha havido investigação e se houve não conhecemos sua conclusão, o que torna a situação ainda mais grave”, comentou. (Ass. de Imp., com a colaboração do jornalista Ivan Luís Zuchi)