Após as eleições, STF retoma votações de temas polêmicos como a desaposentação
BRASÍLIA – Com o fim da campanha presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento de temas polêmicos que envolvem as finanças do Poder Executivo e casos penais com grande repercussão política, como o julgamento do inquérito que investiga a participação de parlamentares da oposição no suposto esquema de desvios nas obras do Metrô de São Paulo.
Também está na pauta, a concessão do pedido de prisão domiciliar ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A pressão pela indicação do sucessor do ministro aposentado Joaquim Barbosa, pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), também volta a ganhar força.
A primeira decisão do STF, na área criminal, após as eleições deverá ser a concessão do regime de prisão aberta ao ex-ministro José Dirceu. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer a favor do benefício por entender que Dirceu cumpriu um sexto da pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.
A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução penal dos condenados no processo do mensalão.
No dia 5 de novembro, o plenário da Corte deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de desaposentação. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto das contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.
O julgamento começou no início deste mês e contou apenas com voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, a favor dos aposentados que voltaram a contribuir após retornarem ao trabalho. (por André Richter, da Agência Brasil)
Também está na pauta, a concessão do pedido de prisão domiciliar ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A pressão pela indicação do sucessor do ministro aposentado Joaquim Barbosa, pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), também volta a ganhar força.
A primeira decisão do STF, na área criminal, após as eleições deverá ser a concessão do regime de prisão aberta ao ex-ministro José Dirceu. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer a favor do benefício por entender que Dirceu cumpriu um sexto da pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.
A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução penal dos condenados no processo do mensalão.
No dia 5 de novembro, o plenário da Corte deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de desaposentação. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto das contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.
O julgamento começou no início deste mês e contou apenas com voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, a favor dos aposentados que voltaram a contribuir após retornarem ao trabalho. (por André Richter, da Agência Brasil)