“Aqui ainda coloca-se interesses políticos e classistas acima dos reais interesses da população”
A afirmação é da promotora de Saúde Pública do município, Suzy Mara de Oliveira, durante a abertura da 11ª Conferência Municipal de Saúde. “Vemos que a paridade garantida por lei para formação dos conselhos deixa a desejar. Pois de um lado os representantes dos usuários, embora tenham vontade, não possuem conhecimento técnico nas questões da saúde e acabam silenciando por não conhecerem a matéria, o que gera a impressão de perpétua desigualdade e eterna submissão àqueles que possuem o conhecimento técnico. O Conselho de Saúde não é espaço de exercício de poder, disputa de ego e interesses políticos. É necessário enfrentamento sério das questões da saúde através das ações de políticas públicas”, complementou a promotora.
“Sua atuação [do Conselho] em relação a essa agente ministerial limita-se a encaminhar demandas de pacientes com relação a medicamentos, vagas, exames, entre outros. Busca ainda a não atualização da prestação de contas. Hora não se posicionando deixando de decidir, hora decidindo pela não validação sem fundamento dessa decisão, não explicando o porquê, causando assim entraves ao bom andamento das questões de saúde. E um conselho que não fundamenta as suas decisões não pode ser tido como atuante nas questões da saúde”, apontou Suzy Mara de Oliveira.
Segundo a promotora, as pessoas letradas e “com conhecimento” dentro do Conselho “utilizam-se de pessoas vulneráveis para dar o grito, causar confusão e nada resolver. Torna-se preocupante tal postura na medida em que representa silêncio das questões importantes. E o grito para fazer o circo revela que os interesses não são orientar, sugerir e suprir falhas, mas de silenciar, gerando dúvidas sobre os reais interesses”.
Suzy Mara lamenta falta de diálogo com gestores
Representante do Ministério Público, a promotora Suzy Mara de Oliveira também lamentou a falta de diálogo entre Conselho e gestores. “Poucas vezes vi bom senso [do Conselho] em dialogar e resolver conforme deveria ocorrer. Presencio atualmente duas posições radicais sem diálogo. O tipo de relação estabelecida entre conselho e gestor não tem permitido a existência do diálogo. Até onde vai a vontade do conselho de resolver realmente os problemas de saúde do município? Se o tema da conferência é nós podemos melhorar, então podem começar suas formas de agir como conselheiros capacitando-se para o exercício dessa função”, disse.
A promotora terminou questionando quais ações o Conselho desenvolveu na epidemia da dengue e na questão da drogadição. “As reuniões, discussões, votações, atas, atestam a existência de um conselho e comprova que temos, em tese, a participação popular. Porém, ao analisar de perto, constatamos o grande silêncio em torno da participação da comunidade, sendo essa prática um risco à democracia”, concluiu. (Texto: Ass./Pref.)