Áreas privadas podem garantir a preservação ambiental perpétua

CURITIBA – Proprietários de imóveis que queiram conservar a biodiversidade podem garantir a preservação em caráter perpétuo de suas áreas por meio da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), uma unidade de conservação de proteção integral.
Para ser considerada como RPPN a área deve apresentar características que provem a relevância ambiental do local como, por exemplo, aspectos paisagísticos, abrigo para espécies da fauna ou flora nativas ou ainda justificar a recuperação ambiental devido a sua grande importância para o ecossistema e/ou região.
As RPPNs podem ser criadas em áreas urbanas ou rurais, por pessoa física ou jurídica, sendo possível incluir em seu perímetro as áreas de reserva legal e de preservação permanente. Ela pode abranger a área total ou parte do imóvel, sem restrição quanto ao seu tamanho, desde que apresente importância ambiental.
Para transformar essas áreas em RPPN, o proprietário do imóvel deve expressar sua livre vontade de conservar a área firmando um compromisso com o órgão ambiental competente e de seu critério.
Para reconhecer a propriedade como reserva estadual, são necessários alguns procedimentos. "Qualquer proprietário de imóvel pode solicitar o reconhecimento de sua área como RPPN, protocolando junto ao IAP o requerimento de Serviço Técnico Investigatório. Após a análise da documentação protocolada, técnicos do IAP realizam vistoria no imóvel objeto de investigação e, no caso de estarem atendidas todas as exigências, emitem o termo de compromisso de preservação da biodiversidade através de RPPN", explica Luiz Renato Martini, coordenador do Programa Estadual de RPPN do IAP.
PARANÁ – Ao todo existem no Paraná 244 RPPNs, sendo 219 reconhecidas pelo IAP que somam mais de 44,5 milhões de hectares de área preservada.
O município que possui maior número de RPPN é o de Coronel Vivida, no sudoeste do Estado, com 11 unidades; e os que possuem maior área preservada nessa categoria são Antonina, com mais de 6,5 mil hectares, e Guaraqueçaba, com mais de 6 mil hectares, ambos no litoral do Estado.
Para mais informações sobre documentação e procedimentos para a criação e reconhecimento de uma RPPN acesse o site www.iap.pr.gov.br .