Assistência Social promove ações voltadas para grupo indígena

Eles saíram da reserva onde moram, em Manoel Ribas, na região central do Paraná. Viajaram até Paranavaí e encontraram espaço para comercializar os artesanatos que garantem parte da renda familiar.
O grupo indígena de origem kaingang chamou a atenção da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem buscado aplicar políticas específicas para garantir o cumprimento dos direitos dos índios.
A secretária Tasiane Cristina de Souza afirmou que as medidas imediatas já foram tomadas. Agora, a rede de proteção social de Paranavaí estudará maneiras que promovam o bem-estar dessa população.
O objetivo é planejar ações que consigam abranger essa nova demanda social na cidade, proporcionando proteção básica e prevenindo futuras situações de risco. Paralelamente, a ideia é fortalecer os vínculos familiares e comunitários dos índios.
Tasiane destacou que o primeiro passo é entender a organização social do grupo indígena e identificar as diferenças em relação à cultura e aos costumes dos não-índios. A legislação voltada para eles também tem especificidades.
O fato de haver crianças vendendo artesanato, por exemplo, não configura exploração do trabalho infantil. Elas recebem autorização dos pais ou responsáveis e aprendem na prática a comercializar o que produzem.
A coordenadora de Proteção Social Básica, Leonar Araújo Cardoso, disse que muitas pessoas estranham que haja grande quantidade de menores de idade e poucos adultos. Trata-se de uma situação comum: os mais velhos viajam e levam os filhos e outros familiares.
Em Paranavaí, o grupo indígena está morando em um local antes desocupado. Na concepção deles, ainda que se trate de um espaço público, torna-se deles a partir do momento em que estão alojados. É a nova casa.
Por isso, a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Zona Leste, Vanessa Alexandre da Costa, tem acompanhado as famílias para garantir que tenham as condições sanitárias necessárias para viverem de maneira digna.
Ela informou que mantém contato frequente com os líderes do grupo e pede para que também se preocupem com as questões de higiene. Além disso, orienta sobre o uso de espaços públicos e alimentação.
A juíza da Vara da Infância e da Juventude de Paranavaí, Eveline Soares Marra, explicou que a Constituição Federal e o Estatuto do Índio protegem a diversidade cultural dos povos indígenas e o modo peculiar como vivem.
Assim, “a própria situação de vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes indígenas há de ser interpretada com ressalvas”. Isso porque vêm de “uma cultura específica, com valores específicos”, destacou Eveline.
Atualmente, são aproximadamente 30 índios vivendo em Paranavaí. Eles disseram que com o início do período letivo, as crianças voltarão para a comunidade de origem, para estudar. Mas adultos e crianças que não estejam em idade escolar permanecerão na cidade.
Existe uma rotatividade entre eles. Cada grupo fica aproximadamente 10 dias antes de retornar à reserva indígena. Também viajam quando as peças à venda acabam e precisam buscar materiais para confeccionar novas unidades.
ORIENTAÇÕES – Para garantir que os índios tenham os direitos assegurados e vivam de forma digna, a equipe fez algumas orientações para os moradores de Paranavaí. A primeira é entrar em contato com os profissionais do Cras da Zona Leste sempre que houver dúvidas sobre a situação dessas famílias. O número para contato é (44) 3422-4575.
Se alguém perceber qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, levando em conta as especificidades culturais, pode ligar para o Conselho Tutelar e informar sobre a situação. O contato deve ser feito pelo (44) 3902-1116.
As profissionais da Secretaria de Assistência Social também disseram que as pessoas que querem ajudar devem comprar artesanatos feitos pelos índios. Elas aconselharam a não dar dinheiro, porque a doação pode interferir na maneira de criação das crianças, que precisam aprender a vender o que produzem.