Associações de classe tomam partido em ação de juízes contra jornalistas
CURITIBA- Duas associações de classe assumiram lados na disputa judicial entre o jornal “Gazeta do Povo” e juízes paranaenses, que protestam contra uma reportagem sobre os supersalários da categoria.
Dezenas de magistrados entraram com ações individuais de dano moral contra o jornal, alegando terem sido “ofendidos” e “ridicularizados”. A publicação, que considerou o ato um ataque à liberdade de imprensa, mostrou que a categoria ganha mais que o teto salarial do funcionalismo, se considerados abonos e auxílios.
Nesta semana, a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal pedidos de “amicus curiae”, isto é, amigo da corte.
“Amicus curiae” consiste em um uma entidade para auxiliar o tribunal em causas de relevância social, repercussão geral ou cujo objeto seja muito específico, de modo que os magistrados precisem de apoio técnico.
A ANJ quer defender os interesses da “Gazeta do Povo”; a AMB, dos juízes.
Os pedidos foram feitos no processo de reclamação da “Gazeta do Povo” que obteve, no fim de junho, a suspensão de todas as 48 ações movidas pelos magistrados, por decisão da ministra Rosa Weber.
Para a ANJ que peticionou juntamente com a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Aner (Associação Nacional de Editores de Revista), houve uma “clara tentativa de intimidação da imprensa” por parte dos juízes.
“Os atos reclamados consistem em verdadeiro atentado à liberdade de imprensa e, por conseguinte, à democracia”, afirmou o advogado Gustavo Binenbojm. “Não se admite a adoção de postura cuja finalidade seja a de claramente retaliar e calar a imprensa.”
Já a AMB argumenta que é parte de sua atribuição “representar judicial e extrajudicialmente, de ofício ou a requerimento, os direitos e interesses institucionais de seus associados”.
Em nota à época, a associação afirmou que a matéria do jornal paranaense era “tendenciosa e irresponsável”, voltada a “descredibilizar a magistratura brasileira”.
O argumento é que verbas indenizatórias, como auxílios e abonos, não entram na conta do teto salarial portanto, não haveria supersalários, mas “uma lamentável política de desinformação”.
“Hostilizar juízes pelo fato de buscar em juízo, como qualquer cidadão, o direito de reparação revela um comportamento tendente a desconsiderar os direitos fundamentais”, declarou a entidade.
Os dois pedidos ainda serão avaliados pela ministra Rosa Weber, responsável pelo processo.
Dezenas de magistrados entraram com ações individuais de dano moral contra o jornal, alegando terem sido “ofendidos” e “ridicularizados”. A publicação, que considerou o ato um ataque à liberdade de imprensa, mostrou que a categoria ganha mais que o teto salarial do funcionalismo, se considerados abonos e auxílios.
Nesta semana, a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal pedidos de “amicus curiae”, isto é, amigo da corte.
“Amicus curiae” consiste em um uma entidade para auxiliar o tribunal em causas de relevância social, repercussão geral ou cujo objeto seja muito específico, de modo que os magistrados precisem de apoio técnico.
A ANJ quer defender os interesses da “Gazeta do Povo”; a AMB, dos juízes.
Os pedidos foram feitos no processo de reclamação da “Gazeta do Povo” que obteve, no fim de junho, a suspensão de todas as 48 ações movidas pelos magistrados, por decisão da ministra Rosa Weber.
Para a ANJ que peticionou juntamente com a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Aner (Associação Nacional de Editores de Revista), houve uma “clara tentativa de intimidação da imprensa” por parte dos juízes.
“Os atos reclamados consistem em verdadeiro atentado à liberdade de imprensa e, por conseguinte, à democracia”, afirmou o advogado Gustavo Binenbojm. “Não se admite a adoção de postura cuja finalidade seja a de claramente retaliar e calar a imprensa.”
Já a AMB argumenta que é parte de sua atribuição “representar judicial e extrajudicialmente, de ofício ou a requerimento, os direitos e interesses institucionais de seus associados”.
Em nota à época, a associação afirmou que a matéria do jornal paranaense era “tendenciosa e irresponsável”, voltada a “descredibilizar a magistratura brasileira”.
O argumento é que verbas indenizatórias, como auxílios e abonos, não entram na conta do teto salarial portanto, não haveria supersalários, mas “uma lamentável política de desinformação”.
“Hostilizar juízes pelo fato de buscar em juízo, como qualquer cidadão, o direito de reparação revela um comportamento tendente a desconsiderar os direitos fundamentais”, declarou a entidade.
Os dois pedidos ainda serão avaliados pela ministra Rosa Weber, responsável pelo processo.