Até junho, 2,7 mil estabelecimentos devem ganhar “nota” por higiene
BRASÍLIA – Até junho, cerca de 2.700 mil restaurantes brasileiros terão que estampar, na entrada principal, as letras "A", "B" ou "C", a depender da nota que receberem pelas condições de higiene do estabelecimento.
A proposta foi aprovada ontem pela diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e será publicada nos próximos dias no "Diário Oficial" da União. Segue experiências adotadas em outros locais, como Nova York e Dinamarca.
Trata-se de um projeto piloto de categorização dos restaurantes, que pretende classificar os estabelecimentos a depender do grau de irregularidades que podem provocar doenças nos clientes. Mantém, porém, os critérios mínimos que devem ser cumpridos para o funcionamento do restaurante.
"Entre os estabelecimentos habilitados, há restaurantes com excelência sanitária e outros que não têm. Não existe um demérito, mas um caminho a ser percorrido até a excelência", disse Jaime Oliveira, um dos diretores da Anvisa.
O projeto piloto vai abranger o período da Copa do Mundo e se estender até 31 de agosto. Dele vão participar 11 sedes da Copa (com exceção de Salvador), 23 outras cidades que aderiram ao projeto e 11 aeroportos.
Cada cidade optou por um recorte de estabelecimentos a serem avaliados. Segundo a Anvisa, Porto Alegre optou por fiscalizar as churrascarias, e a capital paulista decidiu avaliar estabelecimentos em shoppings próximos a estações do metrô.
A participação no piloto é optativa para as cidades. É obrigatória, porém, para os restaurantes abrangidos no recorte definido pelo município. E também é obrigatório que o restaurante estampe com destaque a nota alcançada.
O piloto deve abranger cerca de 2.700 restaurantes, avalia a Anvisa, de um total estimado pelo setor de 1 milhão de estabelecimentos (incluindo os informais).
Finalizado o piloto, a agência vai avaliar o impacto da medida e decidir, provavelmente em 2015, se adota a categorização como um modelo nacional.
A, B ou C?
A categorização é dada a depender da pontuação que o restaurante recebe por problemas identificados na vistoria feita pela vigilância sanitária entre faltas graves e menos graves.
Segundo Angela Castro, assessora da gerência geral de alimentos da Anvisa, para ter nota "A" um restaurante não pode ter uma das falhas mais graves: problemas no controle da temperatura dos alimentos, importante responsável pela ocorrência de surtos.
Diferentemente do "A", o restaurante "B" pode ter poucas falhas graves e uma maior quantidade de falhas menores. Já um restaurante que somar duas falhas críticas (como problemas no controle da temperatura de alimentos e falha no reaquecimento dos alimentos à temperatura mínima exigida) e falhas pequenas vai acabar ganhando o selo "C".
Um número ainda maior de falhas vai provocar a necessidade de o restaurante rapidamente se adaptar, explica a Anvisa.
Até aqui, os restaurantes fizeram uma autoavaliação e passaram por dois ciclos de fiscalização pelas vigilâncias locais, um em novembro e um ainda em andamento. Ao final dessa segunda rodada, a agência atribuirá as notas aos estabelecimentos.
Representantes do Sebrae, da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) presentes na reunião de ontem, na Anvisa, elogiaram a medida.
A proposta foi aprovada ontem pela diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e será publicada nos próximos dias no "Diário Oficial" da União. Segue experiências adotadas em outros locais, como Nova York e Dinamarca.
Trata-se de um projeto piloto de categorização dos restaurantes, que pretende classificar os estabelecimentos a depender do grau de irregularidades que podem provocar doenças nos clientes. Mantém, porém, os critérios mínimos que devem ser cumpridos para o funcionamento do restaurante.
"Entre os estabelecimentos habilitados, há restaurantes com excelência sanitária e outros que não têm. Não existe um demérito, mas um caminho a ser percorrido até a excelência", disse Jaime Oliveira, um dos diretores da Anvisa.
O projeto piloto vai abranger o período da Copa do Mundo e se estender até 31 de agosto. Dele vão participar 11 sedes da Copa (com exceção de Salvador), 23 outras cidades que aderiram ao projeto e 11 aeroportos.
Cada cidade optou por um recorte de estabelecimentos a serem avaliados. Segundo a Anvisa, Porto Alegre optou por fiscalizar as churrascarias, e a capital paulista decidiu avaliar estabelecimentos em shoppings próximos a estações do metrô.
A participação no piloto é optativa para as cidades. É obrigatória, porém, para os restaurantes abrangidos no recorte definido pelo município. E também é obrigatório que o restaurante estampe com destaque a nota alcançada.
O piloto deve abranger cerca de 2.700 restaurantes, avalia a Anvisa, de um total estimado pelo setor de 1 milhão de estabelecimentos (incluindo os informais).
Finalizado o piloto, a agência vai avaliar o impacto da medida e decidir, provavelmente em 2015, se adota a categorização como um modelo nacional.
A, B ou C?
A categorização é dada a depender da pontuação que o restaurante recebe por problemas identificados na vistoria feita pela vigilância sanitária entre faltas graves e menos graves.
Segundo Angela Castro, assessora da gerência geral de alimentos da Anvisa, para ter nota "A" um restaurante não pode ter uma das falhas mais graves: problemas no controle da temperatura dos alimentos, importante responsável pela ocorrência de surtos.
Diferentemente do "A", o restaurante "B" pode ter poucas falhas graves e uma maior quantidade de falhas menores. Já um restaurante que somar duas falhas críticas (como problemas no controle da temperatura de alimentos e falha no reaquecimento dos alimentos à temperatura mínima exigida) e falhas pequenas vai acabar ganhando o selo "C".
Um número ainda maior de falhas vai provocar a necessidade de o restaurante rapidamente se adaptar, explica a Anvisa.
Até aqui, os restaurantes fizeram uma autoavaliação e passaram por dois ciclos de fiscalização pelas vigilâncias locais, um em novembro e um ainda em andamento. Ao final dessa segunda rodada, a agência atribuirá as notas aos estabelecimentos.
Representantes do Sebrae, da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) presentes na reunião de ontem, na Anvisa, elogiaram a medida.