Audiência pública debate cadeia produtiva da mandioca em Paranavaí
A iniciativa, que é da Procuradoria do Trabalho de Maringá (PTM), tem o objetivo de ouvir as partes envolvidas – trabalhadores e empregadores – para em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) traçar encaminhamentos em defesa da categoria. A expectativa é reunir 300 participantes.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e mais 35 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais – pertencentes à área de abrangência da Procuradoria – estarão representando os trabalhadores da cultura da mandioca.
Segundo o secretário de Assalariados da Federação, Jairo Correa, ainda perduram problemas estruturais nas relações de trabalho no campo, principalmente no que diz respeito à informalidade, que no Estado supera 60%, segundo dados do IBGE.
“Infelizmente, na cultura da mandioca, este número, que já é expressivamente negativo, é muito superior”, salienta o secretário de Assalariados.
Um dos pontos que a Federação vai defender durante a audiência é a criação de condomínios ou consórcios de produtores rurais. “Esses consórcios fariam a contratação direta dos trabalhadores rurais, tanto para a manutenção quanto para a colheita da mandioca”, informa Correa.
Porém, continua ele, para que essa alternativa seja bem sucedida será necessário um envolvimento das indústrias ou fecularias – tanto no suporte técnico quanto no fornecimento de estrutura básica para o funcionamento e manutenção do condomínio.
Cenário da mandioca
Costuma-se ouvir que os trabalhadores que atuam com a colheita da mandioca têm um rendimento diário elevado – se comparado com outras atividades rurais. Porém, segundo a assessoria da Fetaep, é preciso avaliar que estes valores referem-se a um período específico da cultura, a colheita: época sazonal e que dura poucos dias.
Outro fator que se deve levar em consideração também é que os trabalhadores que lidam com o preparo do solo, o plantio e a capina têm rendimentos muito abaixo dos que fazem a colheita.
Além disso, há também nesse cenário os “boias-frias” que não possuem o devido registro em Carteira de Trabalho, não tendo direito, portanto, ao Fundo de Garantia, às férias remuneradas, ao 13º Salário, ao descanso semanal remunerado, ao aviso prévio, ao seguro desemprego e ao salário família.
Pela falta do registro em carteira, esses trabalhadores ainda têm dificuldades para acessar os benefícios previdenciários que lhes seriam assegurados no futuro: como aposentadoria por idade ou tempo de serviço, auxílio acidente de trabalho, auxílio doença e pensão por morte.
Além da Fetaep, estarão participando 35 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná (SIMP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), produtores rurais, indústrias da mandioca e fecularias da região.
Serviço:
Audiência Pública
Dia: 3/04/2014 – HOJE
Local: Teatro Municipal Dr. Altino Afonso Costa – Rua Guaporé, 2.080, em Paranavaí
Horário: das 13h30 às 17h